Repórter do Fantástico investiga desvio milionário no governo Rosalba Ciarlini

Dinheiro supostamente desviado do Idema foi usado para comprar apartamentos de luxo, construir uma academia de alto padrão e reformar a loja de uma equipadora de veículos 

O repórter secreto do Fantástico, Eduardo Faustini, está no RN mergulhado no caso de desvio de R$ 19 milhões do IDEMA, denominado “Operação Candeeiro”. A investigação realizada pelo MP/RN durou oito meses. A notícia afeta diretamente a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), porque aconteceu em seu governo. De acordo com o MP, os valores foram desviados dos cofres do Idema entre os anos de 2013 e 2014. 
 
Segundo matéria do G1/RN, divulgada há um mês, o esquema contava com a participação de pessoas da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do Idema em comunhão com o então diretor administrativo e com auxílio de terceiros, estranhos ao órgão. 
 
 O site disse ainda que já tinham sido identificadas sete empresas como beneficiárias do esquema ilícito de desvio de recursos públicos, todas vinculadas a pessoas da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade. Fonte: Serrinha de fato

LEIA MAIS »

Reforma apaziguará base aliada no Congresso, dizem líderes do PMDB

Montagem: Bahia Notícias

A reforma ministerial anunciada nesta sexta-feira (02) deve acalmar os ânimos da base aliada no Congresso. Esta é a aposta de líderes do PMDB, partido mais beneficiado com as mudanças propostas pela presidente Dilma Rousseff (PT). O líder da legenda na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ), acredita que a calmaria virá em função da proximidade com interlocutores. "Dá mais conforto à base. Agora a interlocução também fica mais coesa", afirmou o parlamentar, que indicou os atuais ministros da Saúde, Marcelo Castro (PI), e da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera (RJ), ligado ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Já o líder peemedebista no Senado, Eunício Oliveira (CE), avaliou que o movimento é importante na política, mas agora é preciso fazer algo semelhante na economia, para que o país recupere a credibilidade e possa retomar o crescimento da economia. "O movimento político está feito. Agora, o próximo passo é a economia. É preciso que a gente dê uma reanimada na economia", disse Oliveira. Em relação à fidelização da base aliada na Câmara, o peemedebista disse acreditar que as siglas estavam formalmente na base, mas não votando de acordo com as indicações do governo deverão ser mais fieis a partir de agora.

STF autoriza depoimento de Lula na Lava Jato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (2) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do governo dele sejam ouvidos em depoimento em um dos inquéritos da Operação Lava Jato. O pedido para ouvir Lula foi formulado ao ministro pela Polícia Federal. O ex-presidente não é investigado no caso, mas será ouvido na condição de testemunha, como defende o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ou "informante", nas palavras do ministro. A assessoria do Instituto Lula informou que, por enquanto, o ex-presidente não teve acesso ao teor da decisão e por isso não fará nenhum comentário. O depoimento de Lula foi pedido no início de setembro pelo delegado da Polícia Federal Josélio Sousa no maior inquérito da Lava Jato no Supremo: o que tem atualmente 39 investigados e no qual se apura se houve a formação de uma organização criminosa na Petrobras para desvio de dinheiro público e pagamento de propina a políticos. No pedido, o delegado apontou que o ex-presidente pode ter se beneficiado, obtendo vantagens para si, para o seu partido, o PT, ou mesmo para o seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada às custas de negócios ilícitos na Petrobras. Na semana passada, o proc"Para que a condição jurídica das referidas pessoas seja alterada – de testemunhas para investigados – é necessário que a autoridade policial aponte objetivamente o fato a ensejar a mudança do status, o que será oportunamente avaliado pelo titular da ação penal", diz Janot, que é quem comanda a investigação. Embora Lula não tenha mais o chamado foro privilegiado – porque não é detentor de mandato –, o pedido da PF foi enviado ao STF porque o inquérito envolve políticos que só podem ser investigados pelo tribunal.urador-geral da República, Rodrigo Janot, concordou com o pedido, ressaltando porém que não havia nada de objetivo até aquele momento que justificasse a inclusão de novos nomes na investigação. Isso, segundo o procurador, não impede que as pessoas sejam ouvidas como testemunhas.

Fonte:Martins em pauta

Novo ministro quer CPMF permanente e com repasse para a Saúde

Imagem do Google

Marcelo Castro (PMDB-PI) foi escolhido por Dilma para comandar Saúde.

Ele quer CPMF com bitributação e recursos para estados e municípios.

Nathalia Passarinho, Filipe Matoso e Laís Alegretti *Do G1, em Brasília

FACEBOOK

Logo após ser anunciado como novo ministro da Saúde, o deputado Marcelo Castro (PMDB), defendeu nesta sexta-feira (2) a volta da CPMF com alíquota de 0,2%, cobrada no débito e no crédito, e repasses tanto para a Previdência Social quanto para a Saúde. Pela proposta de Castro, o imposto sobre movimentação financeira será permanente, ou seja, sem prazo para ser extinto, e os recursos deverão ser compartilhados entre União, estados e municípios.

Integrante da bancada do PMDB na Câmara, Marcelo Castro vai substituir o petista Arthur Chioro no comando da pasta mais cobiçada e com maior Orçamento da Esplanada. A troca foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff nesta sexta, como parte da reforma ministerial.

NOVOS MINISTROS

Dilma faz mudanças no 1º escalão

A volta da CPMF é a principal medida do pacote de ajuste fiscal do governo, já que responde por metade dos R$ 64 bilhões que a equipe econômica pretende obter com os cortes de gastos e aumento de impostos. Mas proposta enviada pelo governo para o Congresso prevê alíquota de 0,2% e recursos destinados somente para a União custear a Previdência Social.

Para Castro, parte do dinheiro precisa ir para a Saúde, para que Congresso e população se convençam da necessidade do tributo. "Esperamos que o PMDB e todos os partidos que querem salvar a saúde [apoiem a volta da CPMF]", disse.

Pela ideia do novo ministro, 50% dos recursos arrecadados com a CPMF iria para a União arcar com gastos da Previdência Social. Os outros 50% iriam para a área da Saúde, sendo 25% para estados e 25% para municípios. A alíquota seria mantida em 0,2%, mas tanto quem fizer a operação financeira quanto quem receber os recursos provenientes dessa operação terão que pagar o percentual sobre o dinheiro movimentado.

"O que estou propondo é engenhosos e simples. Não vamos aumentar alíquota e vamos dividir com estados e municípios. Ficaria assim: tudo do que for arrecadado da CPMF 50% para a seguridade social do governo e 50% para a saúde—25% para os estados e 25% para os municípios. Para sermos merecedores desse sacrifício temos que melhorar a gestão e mostrar que estamos cuidando de cada centavo", disse Castro.

De acordo com o novo ministro, o governo vai arrecadar o dobro de recursos com a bitributação cobrada do contribuinte.

"Como vamos arrecadar o dobro com a mesma alíquota? Cobrando no débito e no crédito. O raciocínio é: João dá R$ 1 mil a Pedro. Pedro vai no banco e compensa o cheque. O cheque vai para a conta de Pedro. Entram, então, no débito de João, R$ 1002 (R$ 1000 para Pedro e R$ 2 para a CPMF). E na conta de Pedro não vão entrar R$ 1 mil, vão entrar R$ 998, porque R$ 2 também vão para a CPMF", exemplificou.

Castro também defendeu que o imposto não tenha prazo para ser extinto. Pela proposta do governo, a CPMF duraria até quatro anos.

"O meu ponto de vista, mas esta não é a tese do governo, é que isso [CPMF] seja permanente. O imposto da CPMF - e eu não sou professor tributário, sou médico psiquiatra – preenche as características do bom imposto. A CPMF preenche os requisitos, porque tem baixa alíquota, tem ampla base arrecadatória, arrecada grandes volumes, é insonegável e o governo tem gasto zero na sua arrecadação".

* Colaborou Alexandro Martello, do G1, em Brasília

Prefeito Dagoberto Bessa é dono de uma das melhores gestões da região Oeste do RN

O prefeito de Severiano Melo, Dagoberto Bessa – PSD, comemora o fato de ser o único na comarca do Apodi que não tem nenhuma pendência na justiça.

Conhecido pela boa gestão que vem fazendo, prestação de contas feitas de forma constantes e transparente e ainda com a fama de ser o prefeito que mais gosta de comparecer a sessões na câmara, tanto faz a pauta ser polêmica ou não, Dr. Dadá tem colocado nesses quase 3 anos de administração, Severiano Melo nos trilhos.

Máquina enxuta, finanças equilibradas, pessoal em dia, obras pra tudo quanto é lado, (finalizadas, em andamento e projetadas), tanto na cidade, quanto nas comunidades rurais, Severiano Melo hoje é outra cidade, não fosse os efeitos da seca que tanto castiga, sem dúvida nenhuma o grau de desenvolvimento seria maior ainda.

Além dos avanços na parte de infra estrutura, a atual gestão tem tratado com carinho educação, saúde, esporte, cultura e o social, desenvolvendo ações que visa oferecer melhor qualidade de vida aos severianenses.

Diferentemente de outras gestões na região que enfrentam grandes dificuldades até para cumprir com o pagamento da folha de pessoal, a de Dagoberto Bessa dar lição de como tanger a coisa pública, as dificuldades são enfrentadas com mais trabalho e menos choro.

A partir dessa semana, o blog do João Moacir trará uma série de matérias sobre a gestão mais pé no chão que a região vem conhecendo nesse mandato.

A redução consta no detalhamento das medidas divulgado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Além da redução de 10% nos salários dos ministros anunciada hoje (2) pela presidente Dilma Rousseff como parte da reforma administrativa, os salários do presidente da República e do vice-presidente também sofrerão o mesmo percentual de corte.

Embora a medida não tenha sido anunciada pela presidente durante cerimônia no Palácio do Planalto, a redução consta no detalhamento das medidas divulgado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Na cerimônia, Dilma também anunciou a criação da Comissão Permanente da Reforma do Estado que vai se guiar por recomendações da Câmara de Gestão e Competitividade, criada no primeiro mandato da presidente. A comissão vai seguir também boas experiências e práticas internacionais de estruturação e organização do estado, como as difundidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“A gestão pública requer uma atenção que não é eventual. É uma atenção que tem de ser permanente, tem de ser sistemática e tem de ser qualificada. Porque governa-se não para os integrantes do Estado, governa-se para toda a população desse enorme país”, disse Dilma.

Dentre as medidas da reforma administrativa anunciadas pela presidente está a redução em oito do número de ministérios e secretarias. Outras ações são redução de 30 secretarias nacionais em todos os ministérios, criação de um limite de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias, corte de 10% na remuneração dos ministros e revisão dos contratos de aluguel e de prestação de serviço.

VEJA AS PRINCIPAIS NOVIDADES NAS REGRAS ELEITORAIS PARA 2016

Nesta sexta-feira (2), quando falta exatamente um ano para as eleições muncipais de 2016, vence o prazo para aprovar alterações nas regras eleitorais que vigorem no ano que vem.

Com isso, as principais mudanças nas eleições de 2016 com relação às de 2014 foram determinadas pelo projeto de reforma política aprovado no Congresso e sancionado pela presidente Dilma Rousseffna última terça-feira.

Confira as principais regras eleitorais que serão novidade em 2016: 

Tempo de campanha
A duração da campanha eleitoral fica reduzida de 90 para 45 dias.

Gastos nas campanhas
Para presidente, governadores e prefeitos, pode-se gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.

Período de propaganda eleitoral no rádio e na TV
Diminuiu de 45 para 35 dias.

Tamanho da propaganda na TV
Nas eleições municipais , no primeiro turno, serão dois blocos de 10 minutos cada, para candidatos a prefeito. Além disso, haverá 80 minutos de inserções por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores, com duração de 30 segundos a um minuto.

Punição por rejeição de contas de campanha ou não prestação de contas
O partido passa a não mais ser punido, somente o candidato em questão pode ter o registro suspenso.

Teto de gasto de campanha de prefeito em município com até 10 mil habitantes
Até R$ 100 mil.

Tempo de filiação partidária para candidatura
Exigida filiação por ao menos seis meses antes das eleições.

Propaganda "cinematográfica"
Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados. Veículo com jingles: Fica proibido o uso de qualquer tipo de veículo, inclusive carroça e bicicleta, no dia das eleições.

Participação de debate eleitoral na TV
Só vai participar o candidato de partido com mais de nove representantes na Câmara.

via: Serrinha de fato