Criminosos explodem caixa eletrônico e invadem Pelotão da PM em Tibau

Cedidas/WhatsApp

Dez criminosos se dividiram em dois grupos e agiram simultaneamente nos dois locais.

Criminosos explodiram um caixa eletrônico do Banco do Brasil no município de Tibau, na região Oeste do Estado na madrugada deste domingo (28). Segundo a polícia, os bandidos invadiram um supermercado e destruíram o caixa, além disso, eles também invadiram o Pelotão da Polícia da cidade para roubar as armas dos militares.

Testemunhas informaram à polícia que cerca de dez homens participaram das ações, que aconteceram simultaneamente. Enquanto um grupo arrombava o supermercado e explodia o caixa eletrônico o outro invadia a delegacia da cidade.

Ao chegar ao pelotão, os criminosos renderam um policial que havia acabado de chegar do patrulhamento e furaram os pneus das duas viaturas que estavam estacionadas na parte externa. Em seguida, os suspeitos fugiram levando um fuzil e uma escopeta da PM.  

A polícia não informou quanto foi roubado do caixa eletrônico e do supermercado.

José Eduardo Cardozo deve deixar o Ministério da Justiça

Divulgação

Cardozo deve deixar o Ministério da Justiça após pressão sofrida por setores do PT, que cobram intervenção nas investigações contra Lula.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiu deixar o cargo à disposição da presidente Dilma Rousseff. O motivo seria a pressão sofrida pelo PT, devido aos rumores de que o ex-presidente teria as quebras de sigilos bancários, telefônico e fiscal nas investigações da Operação Lava Jato.

Um dos nomes cotados para assumir a pasta é o do procurador baiano, Wellington César, ligado ao ministro da Casa Civil, Jaques Vagner. Cardozo pode ainda ser deslocado para a Advocacia Geral da União (AGU).

Durante o aniversário de 36 anos do partido no último sábado (27), o ex-presidente disse estar sendo perseguido pela Polícia Federal e o Ministério Público. No dia 22 de março, uma comissão de deputados federais petistas se queixaram ao Ministro, cobrando providências para evitar o assédio a Lula e que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso passasse a ser o alvo.

A deflagração da Operação Acarajé, que resultou na prisão do marqueteiro do PT, João Santana, responsável pelas campanhas presidenciais de Lula e Dilma fizeram com que os parlamentares intensificassem a pressão contra Cardozo, solicitando inclusive a sua substituição do Ministério.

O ministro se defendeu afirmando que as instituições têm autonomia para exercer as investigações e que só pode intervir em casos de violações de direitos.

Comerciante comete suicídio por enforcamento em Luís Gomes

O senhor José Ribamar Gomes, popularmente conhecido como “Ribinha da Farmácia Abrantes”, faleceu hoje, 27 de fevereiro, vítima de suicídio por enforcamento, em sua residência na Avenida Senhora Santana, na cidade de Luís Gomes. O mesmo chegou a ser socorrido para o Hospital local, mas já chegou sem vida à unidade.

Ribamar era servidor público estadual, lotado no Hospital Regional de Pau dos Ferros, e comerciante do ramo farmacêutico. Inclusive estava prestes a inaugurar um novo empreendimento, que receberia o nome de Farmácia Santa Helena.

O clima de comoção está instaurado em toda a cidade, já que o mesmo contava com grande número de amigos e pela forma trágica como seu deu o seu óbito.

Diante disto, a prefeita Mariana Fernandes decretou luto oficial de três dias no município e emitiu nota de pesar lamentando o súbito falecimento do mesmo.

MARTINS/RN: ATENÇÃO PREFEITA, POÇO QUE ABASTECE A VILA FELIZ E BOA PARTE DE CRUZ DE ALMAS ESTÁ QUEBRADO A MAIS DE OITO DIAS

Martins, Fomos procurados por moradores da Vila feliz e boa parte do Sitio Cruz de Almas, que a mais de 08 dias  vem sofrendo com a falta  Dágua, porque Poço está quebrado.

O problema já comunicado, mas mesmo assim a prefeitura vem fazendo corpo mole e não de sensibiliza com o drama das famílias que não tem condição de pagar RS 30,00 Reais para compra mil litros de água contentemente. Moradores esperam uma solução o mais rapidamente possível, Fonte: Martins em pauta

Sim aproveite e limpe o mato também viu!!

Curto-circuito provoca incêndio em carro no município de Viçosa, RN.

Proprietário de carro, mais conhecido por Toinho de Américo, se desloca até a garagem na manhã deste domingo, 28, para realizar o tradicional procedimento (Dá partida no carro, e assim esquentar o motor por alguns minutos), ao chegar no local, o mesmo deu partida, mas o carro não ligou, e automaticamente voltou para a sua residência. 

Com poucos minutos, recebeu uma ligação, que foi informado que estava sendo visto umas chamas de fumaças saindo da garagem, ao chegar no local, a primeira ação foi retirar o carro da garagem, pois com a proporção do fogo poderia passar para a casa, a qual a garagem pertence. Com poucos minutos o carro estava completamente destruído, graças a Deus que só teve danos materiais. 

Imagens cedidas por Magda Leite 
Postagem de Josimar Lopes

ACIDENTE ENTRE VEÍCULO DE PASSEIO E CAMINHÃO NA DESCIDA DE SERRA EM PORTALEGRE-RN NA MANHÃ DESTE SÁBADO

 

Um Acidente envolvendo um veículo de passeio e um caminhão foi registrado na manhã deste sábado na descida de serra na cidade de Portalegre-RN. Informações que circulam nas redes sociais mostram a dimensão do acidente, que, por sorte não vitimou ninguém, apenas danos materiais aos proprietários dos veículos.

Até o fechamento desta matéria não havia sido informados o nomes das pessoas envolvidas no acidente, apenas informações pre-liminares em grupos de uma rede social.As Autoridades e/ou órgãos competentes irão apurar os reais motivos que levaram a ocorrência deste acidente.

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Governo acelera medidas de combater a seca no RN

O Governo do Rio Grande do Norte está agilizando a Operação Vertente, responsável pelo abastecimento com carros-pipa nas áreas urbanas das cidades que estão em colapso de água.Para isso, a Defesa Civil dará início ao credenciamento de carros-pipa e à licitação para contratação da empresa que vai monitorar e fiscalizar a distribuição de água nessas áreas. 

Também já foi sancionada na Assembleia Legislativa a lei nº 10.051 que dispõe sobre as alterações no Plano Plurianual do Estado – PPA 2016-2019, necessárias para adaptação às modificações que vincularam a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil Estadual ao Gabinete Civil. 

Estão sendo viabilizadas, ainda, as medidas legais para definir sobre a prorrogação ou não do Decreto de Calamidade nos 153 municípios por causa da seca. 

Nova reunião na próxima segunda-feira (29) irá decidir sobre o assunto, com base em pareceres de diferentes secretarias sobre a conjuntura da seca no RN.

MARTINS RN: POLÍTICOS DA SITUAÇÃO ESTÃO DESESPERADOS COM UMA SIMPLES REUNIÃO DA OPOSIÇÃO

Amigos de Martins, fui surpreendido no dia de hoje com uma matéria posta em um blog de um Vereador da situação, o qual chama Dr. Netinho de "doutorzinho", e fala da reunião que o grupo da oposição realizou no domingo passado. É normal que em um grupo político tenha suas insatisfações momentânia e é necessário que haja reuniões, e a reunião transcorreu muito bem.  Dr. netinho merece respeito, eu não posso ficar calado quando um vereador chama um Médico de "doutorzinho", pessoas que não olha para seu próprio  umbigo. Dr. Netinho é um homem bom, vem prestando relevante serviço ao povo de Martins. Dr. Netinho não espatifou a oposição, nós estamos juntos e vamos ganhar as Eleições para juntar os ''CACOS'' de nossa Cidade que este governo destroçou. Entendo o desespero de alguns membros da situação, pois o barco está afundando. O nosso povo é inteligente e juntos vamos com Haroldo, Dr.Netinho, João Crisóstomo, Vereadores e o povo de Martins reconstruir nossa cidade que está sendo destruída por um governo que nasceu com microcefalia. À título de sugestão para os desesperados... toma um pouco de maracujina!      

FHC, a amante e o paraíso fiscal. Falo de um ex-presidente

O que dizer de um ex-presidente da República que mantinha uma conta num paraíso fiscal para manter a sua amante e o seu suposto filho? Falo do tucano Fernando Henrique Cardoso.

Pois é caro leitor. A Brasif S.A. Exportação e Importação ajudou Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) a enviar ao exterior recursos para a jornalista Mirian Dutra, com quem o ex-presidente manteve um relacionamento extraconjugal nos anos 1980 e 1990, e para o filho dela, Tomás Dutra.

A transferência foi feita, segundo ela, por meio da assinatura de um contrato fictício de trabalho, celebrado em dezembro de 2002 e com validade até dezembro de 2006.

Em entrevista à Folha, a jornalista afirmou que FHC usou uma empresa para bancá-la no exterior. No documento, aparece como contratante a Eurotrade Ltd., empresa da Brasif com sede nas Ilhas Cayman.

O contrato estabelece que a jornalista deveria prestar “serviços de acompanhamento e análise do mercado de vendas a varejo a viajantes”, fazendo pesquisas “tanto em lojas convencionais como em duty free shops e tax free shops” em países da Europa.

Os dados coletados seriam enviados à Brasif, que na época explorava os free shops (lojas com isenção de impostos) de aeroportos brasileiros.

Fernando Henrique admitiu manter contas no exterior e ter mandado dinheiro para Tomás, mas nega ter usado a empresa para bancar a jornalista.

Ah, sei.

No mínimo se pode dizer que nisso tudo rolou adultério - sim, porque na época dona Ruth Cardoso ainda era viva - e envio de divisas para paraísos fiscais por parte de um presidente da República. O que diz o tucanato sobre isso. O que diz os incautos sobre isso?

Vergonha! diria Bóris Casóy.

João Crisóstomo e Dr. Netinho reuniu ontem a noite todo grupo político da oposição em Martins.

Ontem (Domingo), a oposição viveu uma noite memorável com a união de João Crisóstomo e Dr. Netinho. Os dois chegaram ao consenso, ao entendimento de unir-se em prol de um projeto que possa chegar prefeitura de Martins.

A reunião contou com presença do ex-prefeito Haroldo Teixeira, Dona Nilvalda presidente do PEN, Auri do PT, dos vereadores Bibiu, Erasmo e Cabecinha, da estimável presença de Dr. Porto e sua digníssima esposa, dos possíveis nomes que irá disputar o legislativo municipal e cidadão comum que querem uma inovação na política de Martins.

O vereador Severino Sobrinho Paiva (Bibiu) foi um dos primeiros a se pronunciar, sempre muito bem sensato nas suas colocações, Bibiu disse que não importaria o nome que iria para a cabeça da chapa, mas a união que estava se firmando ali naquele momento. “Nós acreditamos e hoje eu não falarei mais, que o mais importante antes de discutir quem será o nome do candidato e quem será o nome do vice é esta união que está acontecendo aqui. De mãos dadas, unidos nós venceremos as próximas eleições, não tenho dúvidas que somente unidos é que conquistaremos essa vitória”. Disse o vereador Bibiu.

Algumas intervenções foram feitas por populares na tentativa de contextualizar aquela união em diversos momentos. O ex-prefeito Haroldo Teixeira fez uma explanação das dificuldades que o grupo enfrentaria caso continuasse dividido. “Nós achamos que é difícil se tivermos todos unidos, divididos é impossível. Estou aqui para dar minha simples contribuição, me sentirei muito mais estimulado se vocês tiverem todos unidos” Falou Haroldo Teixeira.

O grupo de oposição está sim de mãos dada dentro de um projeto inovador para Martins que vive uma espécie de ostracismo administrativo. Não existe espaço para política velha sem resultados nesse grupo a população de Martins anseia por mudança e quem melhor representar essas mudanças é que vai vencer as próximas eleições.

João e Dr. Netinho conversaram separadamente por quase duas horas, terá em Natal essa semana um novo encontro e possivelmente reunirá os presidentes de partidos no próximo final de semana. Será lançada a frente partidária de oposição em Martins.

Essa frente partidária, após sua formalização lançará uma carta aberta a população de Martins, explicando a população que não se trata de um projeto político, mas a construção de um debate democrático que viabilidade o plano de desenvolvimento sustentável da cidade de Martins. Esse projeto será elaborado escutando todos os seguimentos da cidade. “Estamos construindo um projeto que colocará a cidade de Martins na rota do desenvolvimento sustentável, ouviremos todas as classes sociais representadas ou não, pensaremos a inovação do turismo, da cultura, escutaremos professores, alunos e pais destes alunos para construir nosso plano educacional, escutaremos os médicos, enfermeiros e população que tanto precisa da saúde, enfim escutaremos todos os seguimentos para transforma nossa gestão, se formos eleito numa gestão participativa” Disse o pré-candidato a prefeito de Martins João Crisóstomo. 

Detran fiscaliza fabricantes de placas automotivas de quatro municípios do RN

O Detran-RN concluiu a fiscalização das lojas de fabricação de placas e tarjetas automotivas credenciadas pelo Órgão e situadas nas cidades Parnamirim, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. No total foram fiscalizadas nove lojas no período de segunda (15) a quinta-feira (18) desta semana.

O trabalho do Detran consiste em analisar se os padrões exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pela Resolução 231/2007 do Contran na confecção das placas estão sendo cumpridos. Desse mesmo modo é fiscalizada a qualidade e o padrão do material usado na produção, estrutura do local onde funciona as lojas e os equipamentos utilizados na confecção de placas e tarjetas.

Governo libera R$ 20 bilhões para operações de crédito de estados e municípios

Os estados e municípios poderão pegar emprestados até R$ 20 bilhões no sistema financeiro este ano. A liberação do valor foi anunciada ontem (19) pelo Ministério da Fazenda, após reunião do ministro Nelson Barbosa com governadores. 

De acordo com a Fazenda, dos R$ 20 bilhões de crédito a que os governos locais terão direito, R$ 17 bilhões terão garantia do Tesouro Nacional (que assumirá a dívida em caso de calote) e R$ 3 bilhões não terão a garantia da União. Da parcela garantida pelo governo federal, R$ 12,3 bilhões se destinam aos estados e R$ 4,7 bilhões aos municípios. 

Fonte: Robson Pires

Delcídio do Amaral deixa a prisão e volta ao Senado na segunda-feira

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foi solto ontem (19) após mais de 80 dias preso em Brasília. Embora a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que determinou que Delcídio fosse para a prisão domiciliar tenha saído no começo da tarde, somente no início desta noite o oficial de Justiça entregou o termo de compromisso para que o senador assinasse e pudesse deixar as dependências do 1° Batalhão de Policiamento de Trânsito de Brasília, onde estava preso.
Segundo o advogado do senador, Luís Henrique Machado, a defesa ainda deverá fazer questionamentos jurídicos sobre as condições da prisão domiciliar. “Existem algumas questões que ainda não estão claras, como o que é considerado horário noturno [quando Delcídio deve obrigatoriamente estar em casa] e sobre a vedação do contato dele com outros investigados na Lava Jato”, explicou Machado.
A defesa entende que o termo de compromisso da prisão domiciliar proíbe que o senador tenha qualquer tipo de contato com investigados na Operação Lava Jato. De acordo com o advogado, isso geraria conflitos com a atividade parlamentar de Delcídio, uma vez que, segundo Machado, 14 senadores se encontram nessa situação, inclusive o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

‘Prêmio consolação’ para ex-deputados tem dias contados

Assembleia Legislativa

Está perto de acabar uma farra antiga que virou norma, não escrita, na Assembleia Legislativa do RN: empregar deputado não reeleito em seus quadros.

O advento do Portal da Transparência, o arrocho financeiro do erário e o aperto da sociedade – principalmente via Ministério Público – obrigam a AL a mudar essa prática.

É uma espécie de ‘prêmio consolação’ para quem foi excluído pelas urnas.

Chega!!

Fonte: Carlos Santos

Verador Bibiu preocupado com o grande numero de animais solto na rua solicitou ao poder executivo a construção de um canil.

Vereador Nome: Severino Sobrinho Paiva (Bibiu), apresentou hoje na câmara de vereadores um requerimento solicitando ao poder executivo implantar uma espécie de canil para abrigar os Cachorros soltos e espalhados pela cidade de Martins.

“Devido ao grande número de cachorros soltos nas ruas da cidade de Martins, nós estamos correndo um grande risco de contrair doenças. Nossos comerciantes que vendem comida, espetinhos não param de ficar jogando pedra nos cachorros que se acumulam no meio da rua, inclusive senhores vereadores nós não podemos mais matar porcos no nosso matadouro devido ao grande número de cachorro que existe naquele local, podendo a qualquer momento contaminar a carne que consumimos nas nossas residências”. Argumentou o vereador Bibiu.

A prefeitura ao abrigar os Cachorros de Rua, poderá acolhê-los e tratá-los. Segundo o vereador Bibiu, este canil irá solucionar o problema dos animais vadios que perambulando pelas ruas correndo riscos de vida e, de certa forma, ameaçando a sociedade com o risco de transmissão de doenças, avançam nas pessoas que transitam a pé, de bicicleta, de moto e até de carro (atrapalhando o transito e podendo, com isso, provocar pequenos acidentes ou, mesmo, sofrerem atropelamentos, que é o que mais acontece com estes bichinhos e com os motoqueiros quando os atropelam). Nestes requerimentos o Vereador Severino Sobrinho Paiva, ressalta o sofrimento dos animais, mas também, ele lembra aos martinenses, que o fato dos animais praticarem atos sexuais (em grupos) nas praças públicas são cenas constrangedoras, para as mães de famílias que transitam com suas crianças e adolescentes em ruas e praças (que geralmente estão cheias de cachorros aglomerados ao redor de cadelas no cio)

Aparteado pelo vereador Francisco Avelino de Carvalho (Cabecinha) que enumerou algumas dificuldades que esses cachorros soltos nas ruas estão causando. “Nós não podemos mais sair com nossas famílias para comer em canto nenhum na cidade de Martins, sem que esses cachorros estejam presentes, existe muita reclamação por parte da população para que este problema seja sanado” Comentou o vereador Cabecinha.

Aproveitando o espaço o vereador Bibiu solicitou da prefeita uma solução na questão da iluminação pública do conjunto Manoel Barreto, na rua de dona Judite e Maria José e no sitio Frade que não tem luz em vários postes na estrada dificultando o trafego dos estudantes no período da noite. Fonte: folha Regional

MARTINS/RN: O POVO AQUI TEM VEZ E BOTA A BOCA NO TROMBONE

Amigo Cabecinha venho lhe informar com toda certeza que a água que era pra ser de uso da população está sendo usada pra aguar a grama do campo e várias pessoas já foram pedir para a prefeita fazer o concerto do poço e nada ela faz ... 

Não está preocupada com a situação do povo sem água Enquanto isso não faz o concerto do poço e a água sendo estruída aguando grama Numa crise dessa, Isso é um crime, uma falta de respeito e consideração ao povo de Martins.

lembrando que a pessoa se refere ao conjunto Manuel Barreto no Bairro Jocelim Villar, próximo ao campo de futebol.

Fonte: Martins em pauta

Congresso promulga PEC que abre janela para troca-troca de partidos

Foi promulgada nesta quinta-feira (18), pelo vice-presidente do Congresso Nacional, Wladir Maranhão (PP-MA), a Emenda Constitucional 91/2016 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda. 

A emenda abre a chamada janela partidária, um período de 30 dias após a promulgação da PEC para que os deputados federais mudem de partido sem que haja punição por parte da Justiça Eleitoral e “sem prejuízo do mandato, não sendo essa desfiliação considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão”. 

A medida não afeta senadores, nem autoridades que ocupam cargo no Executivo, que já são livres para trocar de legenda sempre que desejarem. Na Câmara, envolvida com discussões sobre o ajuste fiscal e o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a expectativa é que a janela resulte em mudança expressiva no quadro partidário do Congresso Nacional, empossado há pouco mais de um ano. 

O Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu dez deputados desde a posse. Vinte e um deputados se filiaram ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), que obteve registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro. A Rede Sustentabilidade, que conseguiu registro no mesmo mês, passou a ter bancada de cinco deputado. Com a perda de dez dos 69 deputados eleitos, o PT deixou de ser o partido com maior bancada na Câmara, que passou para o PMDB com 67 deputados. 

Antiga Regra 
Aprovada no ano passado, a norma altera a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, que entende que os parlamentares que mudassem de partido sem justificativa perderiam o mandato, pertencente à legenda. 

Na mesma decisão, o STF entendeu que a desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarreta perda do cargo. Assim, com a criação de novas legendas, como o Partido da Mulher Brasileira e o Rede Sustentabilidade, no ano passado, pelo menos 38 deputados mudaram de sigla, conforme informações da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.

Itep: produtividade de perícias em janeiro é maior que a média de 2015

  

O diretor geral do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), Odair Júnior, apresentou o número de perícias concluídas no primeiro mês do ano durante reunião sistêmica com coordenadores e chefe de setores do Itep. Em janeiro, a Criminalística encaminhou as autoridades policiais e do judiciário, laudos referentes a 83% dos vestígios e locais de crimes examinados no mês, contra a média de produtividade de 77% de 2015. 

Apontada como uma das deficiências do setor e, por vezes, causa para os sucessivos pedidos de prorrogação de prazo para entrega dos laudos, o escritório dos peritos criminais também está sendo reestruturado. Além dos serviços de manutenção predial, serão instaladas outras oito estações de trabalho. 

O investimento de R$ 20 mil para a aquisição dos novos equipamentos é resultado de uma parceria com o Judiciário. O projeto apresentado pelos servidores do setor foi analisado pelo 2º Juizado Especial Criminal, dentre outros 24, e aprovado em primeiro lugar para destinação de recursos oriundos de transações penais. 

Do Portal Nominuto

Governo e oposição empurram país para o abismo

 

Ao manter o mesmo nível de confronto de 2015, o governo e a oposição estão empurrando o Brasil para o abismo neste ano. A presidente Dilma Rousseff continua com um discurso errado. Fala em diálogo, mas age de forma arrogante. Não faz autocrítica sobre os erros que cometeu. Diz que a única saída é aprovar a recriação da CPMF e ponto. Não tenta estabelecer uma ponte com a oposição para conversar sobre a crise fiscal do país. 

Promete uma reforma da Previdência ciente das dificuldades no próprio PT. Ou seja, deveria antes articular uma defesa do seu partido à ideia. A responsabilidade maior pela crise econômica é do governo, mas a oposição também tem a obrigação de ajudar o país. No entanto, o PSDB fala numa semana que terá disposição para o diálogo, mas diz na outra que não mudou um milímetro sua atitude oposicionista. Ora, os dois lados fazem teatro ao falar em dialogar a respeito de projetos para o Brasil superar a crise. Isso só agrava os problemas. Enquanto isso, todo dia é divulgada uma notícia ruim na economia.

 

Fonte:Robson Pires/Serrinha de fato

Em Martins/RN: Tribunal de Contas identifica falhas no transporte escolar e em 54 municípios do RN e determina adequações.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou falhas no transporte escolar em 55 municípios do Estado e determinou, em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (16), que as prefeituras de cada cidade procedam com as adequações necessárias. Além disso, determinou que a Secretaria Estadual de Educação e Cultura verifique, no prazo de 90 dias, se as irregularidades foram sanadas. 

As falhas foram identificadas em 73 convênios do Programa Estadual de Transporte Escolar Rural do Rio Grande do Norte, celebrado entre Estado e municípios para prover transporte para os estudantes das zonas rurais. O relator dos processos relativos ao tema, conselheiro Tarcísio Costa, aprovou com ressalvas as contas dos 73 convênios. Outros três – de Cruzeta, Nova Cruz e Passa e Fica – foram aprovados sem ressalvas. 

Entre as falhas apontadas pela equipe técnica da Diretoria de Administração Direta, estão a falta de comprovante de que os condutores foram aprovados em concurso especializado, ausência de comprovação de que os condutores dos veículos não cometeram infração grave nos últimos 12 meses, inexistência de comprovação de pintura da faixa horizontal na cor amarela, entre outros. 

Todas essas falhas significam descumprimento das normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro. “Com apoio nessa compreensão, portanto, entendo que se afigura jurídica a determinação ao prefeito municipal para que proceda à adequação dos veículos e condutores às condições previstas no CBT”, apontou o conselheiro relator em seu voto. 

Em razão da fiscalização inadequada do cumprimento adequado dos convênios, a Secretaria de Educação deverá também elaborar e encaminhar ao TCE em 90 dias um plano para melhorar a sistemática de monitoramento do Programa, como também dotar as Diretorias Regionais de Educação (DIRED´s) e a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização “de estrutura material e de pessoal suficientes para bem desempenhar suas atribuições”. 

A lista dos municípios em cujos convênios foram identificadas falhas é a seguinte: Acari, Alexandria, Angicos, Antonio Martins, Apodi, Assu, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Carnaúba dos Dantas, Ceará-mirim, Cerro Corá, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Goianinha, Itajá, Itaú, Jaçanã, Japi, Jardim do Seridó, José da Penha, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lucrécia, Major Sales, Martins, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parelhas, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pilões, Portalegre, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Cruz, São José do Mipibu, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, Serra Caiada, Serra Negra do Norte, Tangará, Tenente Ananias, Tibau do Sul, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal e Upanema. 

Blog do BG / Serrinha de Fato/Martins em pauta

Depoimentos de Lula e Marisa sobre triplex são suspensos

Os depoimentos do ex-presidente Lula e de sua esposa, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, ao Ministério Público de São Paulo, foram suspensos por uma decisão do Conselho Nacional do MP. A informação é do jornal Folha de S.Paulo. 
Lula e Marisa estavam intimados a depor sobre o triplex no condomínio Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo, além das irregularidades em uma transferência de obras inacabadas da empreiteira Bacoop para a OAS. Entretanto, o casal não era obrigado a compararecer ao fórum nesta quarta-feira – pelo menos não nesta fase da investigação. 
A determinação é do conselheiro Valter Araújo, a pedido do deputado petista Paulo Teixeira. O parlamentar questionou a atuação do promotor Cassio Conserino, afirmando que este não possuiria legitimidade para conduzir o inquérito. Decisão vale até o plenário do Ministério Público avaliar o caso.

TRE-RN condena contas da campanha de Henrique Alves

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) reprovou as contas de campanha do ex-candidato a governador do Rio Grande do Norte, ex-deputado federal e ministro do Turismo, Henrique Alves (PMDB). O placar foi apertado: 3 a 2. 
Votaram pela condenação o juiz Almiro Lemos e os juízes Alceu Cicco e Sérgio Maia. 
Pela aprovação, com ressalvas, votaram os juízes Herbert Motta e Gustavo Smith. Henrique Alves vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
A reprovação das contas resulta em multa, segundo advogados de Henrique, descartando pena de inelegibilidade. 
De Fato

“Agora é Lei, transporte escolar municipal pode ser utilizado por universitários”

 

“A Presidente promulgou a emenda, que autoriza os municípios a utilizarem o transporte escolar municipal por estudantes universitários, agora temos a Lei nº 12.816/13”, informou Efraim Filho. 

O deputado federal Efraim Filho (Democratas-PB) comemorou a promulgação da emenda à Medida Provisória n. 593/2012, que dispõe sobre o apoio da União às redes públicas de educação básica na aquisição de veículos para o transporte escolar. 

“A Presidente promulgou a emenda, que autoriza os municípios a utilizarem o transporte escolar municipal por estudantes universitários, agora temos a Lei nº 12.816/13”, informou Efraim Filho. 

Conforme o deputado que encabeçou o movimento em defesa do transporte escolar municipal para os Universitários, a emenda teve sua aprovação confirmada no Senado Federal e foi promulgada pela Presidente Dilma esta semana. 

“Minha expectativa sempre foi que essa emenda legislativa que aprovamos no Congresso Nacional fosse sancionada pela Presidente Dilma, pois representa uma solução definitiva para os universitários dos pequenos e longínquos municípios que agora podem utilizar o transporte escolar municipal especialmente no período noturno, período esse em que os ônibus não estão sendo utilizados, diminuindo assim as dificuldades de concluírem o ensino superior” disse Efraim Filho. 

Teor da Emenda: 

Art. 5 – A União, por intermédio do Ministério da Educação, apoiará os sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento. 

Parágrafo único. Desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União, os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. 

*Revista Central