Motocicleta furtada em Serrinha dos Pintos foi encontrada carbonizada em Martins/RN

Uma motocicleta com placa de Umarizal, que foi furtada em Serrinha dos Pintos no ultimo sábado(25), foi encontrada (29/07) carbonizada em um matagal no final da pista de pouso da cidade de Martins. 

A polícia até o momento não tem pistas de quem tenha praticado tal furto, nem mesmo de quem tenha incendiada a motocicleta, mas que com certeza os dois crimes tenha sido praticados pelo mesmo elemento. Fonte: Serrinha de Fato

Del Nero diz que Zico tem apoio da CBF para concorrer à Fifa

O ex-jogador Zico visitou a sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e ouviu que terá apoio da entidade rumo à presidência da Fifa. Marco Polo Del Nero, presidente da CBF, confirmou que estará ao lado do flamenguista caso ele consiga regularizar a situação para a eleição. 

"Zico tem o nosso apoio para viabilizar a candidatura. Se ele conseguir as outras quatro assinaturas, a CBF vai endossar o seu pleito. Falei com o Napout (Juán Angel Napout, presidente da Conmebol) que temos um brasileiro ilustre com a intenção de concorrer ao cargo de presidente da FIFA. Em condições regulares para entrar na eleição, Zico terá o endosso da CBF", disse. 

Ao sair da reunião, o ex-jogador disse estar satisfeito com a reunião que teve com o presidente da CBF. 

"Fiquei feliz com a resposta. Isso é importante porque eu só daria o meu pontapé inicial depois de receber o sinal positivo da CBF", falou. Do Bol! 

Fonte: Serrinha de Fato

Receitas frustradas levam Robinson a aumentar arrocho

Crise se alarga

O Governo Robinson Faria (PSD) vai aumentar o aperto, ou seja, o arrocho na administração pública.

A questão financeiro-orçamentária empurrou o governador a novo determinação, que estabelece mais restrições financeiras.

O decreto 25.394, publicado hoje no Diário Oficial do Estado, é sintético e de fácil entendimento.

Robinson: momento de tensão (Foto Rayane Mairnara

Dispõe sobre a limitação de despesa orçamentária e financeira do exercício de 2015, de que trata o art. 52 da Lei Estadual no 9.868, de 12 de agosto de 2014, e dá outras providências.

Atesta que n os primeiros seis meses deste exercício, “verifica-se frustração na arrecadação de R$ 65.250.000,00″.

Fica claro, no decreto, que o esforço para reduzir despesas vai priorizar áreas importantes, mas apenas para cumprir o que estabelece a Constituição Federal e do Estado. Veja:

“A limitação de despesas discricionárias deve preservar as dotações vinculadas a gastos com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; Ações e Serviços Públicos de Saúde; e, Segurança Pública para alcance dos limites mínimos de gastos fixados na Constituição Federal e na Constituição do Estado.”

Abaixo, o decreto na íntegra:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 64, V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto nos art. 8º e 9º da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos art. 52, da Lei Estadual no 9.868, de 12 de agosto de 2014, no art. 14 da Lei Estadual nº 9.933, de 20 de janeiro de 2015, e nos art. 14 a 16 do Decreto n. 24.955, de 27 de janeiro de 2015,

Considerando a necessidade de limitação de empenho e movimentação financeira, com o objetivo de manter na execução orçamentária, o equilíbrio das contas públicas para o exercício financeiro vigente;

Considerando, também, que a receita primária arrecadada para o 1º semestre de 2015 alcançou o montante de R$ 3.024.875.000,00 (Três bilhões, vinte e quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais);

Considerando, ainda, que a receita primária estimada, para o mesmo período, é de R$ 3.090.125.000,00 (Três bilhões, noventa milhões, cento e vinte e cinco mil reais), verifica-se frustração na arrecadação de R$ 65.250.000,00 (sessenta e cinco milhões duzentos e cinquenta mil reais), equivalente a 2,11% (dois inteiros e onze centésimos por cento); e

Considerando, finalmente, as disposições contidas no art. 52 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício em curso,

D E C R E T A:

Art. 1º É informado, nos termos do anexo único a este Decreto, que o valor global da limitação de empenho a ser processada é de R$ 17.200.000,00 (dezessete milhões duzentos mil reais).

Art. 2º A Secretaria de Planejamento e Finanças do Estado é autorizada a deduzir do conjunto das dotações orçamentárias das unidades gestoras vinculada ao Poder Executivo o valor de R$ 11.106.000,00 (onze milhões cento e seis mil reais).

Parágrafo único. A limitação de despesas discricionárias deve preservar as dotações vinculadas a gastos com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; Ações e Serviços Públicos de Saúde; e, Segurança Pública para alcance dos limites mínimos de gastos fixados na Constituição Federal e na Constituição do Estado.

Art. 3º Os Poderes, a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, promoverão, por ato próprio e preservada a autonomia e independência orçamentária e institucional, conforme art. 52, §3º da Lei Estadual n. 9.868, de 12 de agosto de 2014, a limitação de empenho e movimentação financeira nos montantes previstos no anexo único a este Decreto.

Art. 4º Este Decreto vigerá a partir da data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 29 de julho de 2015, 194º da Independência e 127º da República.

ROBINSON FARIA

Gustavo Mauricio Filgueiras Nogueira

Fonte: Carlos Santos/Martins em pauta

VOCÊ À JUSTIÇA E A PODRIDÃO !

Os tempos são outros. Bom estarmos atentos.

No âmbito da política do Rio Grande do Norte, temos um ex-governador preso – Fernando Freire.

Pelo menos 16 prefeitos foram cassados e afastados desde as últimas eleições municipais.

Há poucos meses, o ex-prefeito de Macau Flávio Veras (PMDB), considerado “imprendível”, esteve preso.

Por ultimo, quem foi pro xilindró foi o ex-prefeito de Umarizal – Rogério Fonseca (PSB).

Ainda tem vaga para outros atuais e ex.

Como brada um velho locutor esportivo… “Olho no lancê!”

Fonte: Texto Carlos Santos/ Via: Martins em Pauta/Martins de Fato

Dilma é um retrato na parede

Grande verdade

POR RICARDO NOBLAT

Além de uma fotografia, o que restará, logo mais, do encontro no Palácio do Planalto da presidente Dilma Rousseff com os governadores de Estado?

Os governadores dependem da boa vontade do governo federal para governar com mais ou menos dinheiro.

Em momentos de aperto, como é o caso, o presidente precisa passar ao país a impressão de que politicamente ainda é forte.

Isso pode funcionar quando há espaço para a dúvida em relação à fortaleza ou à fraqueza do presidente. Não é o caso.

A popularidade da presidente compete, hoje, com a taxa de inflação. Na verdade, perde para a taxa.

Lembra da pesquisa que apontou a avaliação positiva de Dilma na casa dos 7,7%? Esqueça. Já diminuiu. A inflação aumentou. Para quase 10% ao ano.

Há governadores que não gostariam de ser vistos a essa altura na companhia de uma presidente tão rejeitada. Estão constrangidos.

Mas não se pode rejeitar um convite presidencial. Por mais que o presidente esteja abaixo do volume morto.

Os governadores voltarão aos seus Estados do mesmo jeito que chegaram a Brasília – de bolsos vazios.

Terão servido de figurantes para o brilho fugaz de uma presidente que mal se segura de pé.

É possível que ela não se perceba assim. Mas é assim que é.

Fonte: Carlos Skarlack

Ameaçada, advogada de delatores da Lava-Jato diz que vai abandonar profissão

Beatriz Catta Preta, advogada – Givaldo Barbosa/Arquivo / Agência O Globo

A advogada Beatriz Catta Preta, defensora de nove delatores da Operação Lava-Jato, afirmou, em entrevista ao “Jornal Nacional”, da TV Globo, que pretende abandonar a profissão por se sentir ameaçada.

— Vou zelar pela segurança da minha família, dos meus filhos. Decidi encerrar minha carreira na advocacia. Fechei o escritório — afirmou a advogada, em entrevista que será exibida na noite desta quinta-feira.

Catta Preta comunicou, na semana passada, ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Federal Criminal do Paraná, que estava deixando os seus clientes. A advogada chegou a ser convocada para depor na CPI da Petrobras, para explicar a origem dos seus honorários. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entendeu a convocação como uma tentativa de intimidação. Hoje, no início da noite, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar para dar à advogada o direito de não responder a perguntas de integrantes da comissão.

O Globo / J.Belmont

Vice assume cargo após afastamento de prefeito em Umarizal

Ele prestou juramento e fez um rápido discurso durante sessão solene na câmara 

A Câmara Municipal de Umarizal empossou nesta quinta-feira (30) Marcos Fernandes como prefeito do município, após o afastamento por ordem judicial do prefeito eleito Carlindson Onofre Pereira de Melo, do Democrata. Ele prestou juramento e fez um rápido discurso na sessão solene presidida pelo vereador Paulo Marcio. Em seguida, se dirigiu a sede do Poder Executivo, quando assinou a ata do livro de posse. 

Carlindson Onofre Pereira de Melo (Mano) foi afastado da Prefeitura de Umarizal, após ser um dos acusados de participar do esquema de esquema de empréstimos consignados que resultou num rombo superior a R$ 2.043.625,34 aos cofres publico do município.

 

Fonte:O Muaral de Riacho da Cruz

O caso do jovem Marcos Paulo está registrado na Delegacia de Furtos e Roubos

O Câmera teve acesso ao boletim de ocorrência Nº 1400/2013, registrado na Delegacia Especializada em Furtos e Roubos, onde o jovem “Marcos Paulo Araújo da Silva” de 25 anos de idade, aparece como vítima de uma tentativa de assalto, na madrugada do dia 19 de agosto de 2013, fato ocorrido em Frente ao Tempero Regina, na Avenida Alberto Maranhão. 

Uma moça, supostamente namorada do jovem informou na delegacia que trafegava com ele de motocicleta, por volta de 01 hora da manhã, no dia do ocorrido, quando um indivíduo em outra motocicleta abordou o casal e anunciou o assalto. Segundo a moça “que teve seu nome preservado” o elemento mandou que ela se afastasse e atirou várias vezes em Marcos Paulo. 

A comunicante informou em seu depoimento que a vítima foi socorrida pelo Samu, mas na realidade ele foi socorrido pela equipe de uma Viatura da Rocam, que no dia era comandada pelo Sgt Renixon e fazia patrulhamento na Região. 

Marcos Paulo foi alvejado pelas costas com disparos que atingiram o pulmão e uma das vertebras do pescoço. Ele ficou tetraplégico e com dificuldades de respirar. 

Depois de algum tempo internado no Tarcísio Maia em Mossoró, ele foi transferido para Natal, onde passou um certo tempo e retornou para sua casa na Rua Genésio Xavier Rebouças no Planalto 13 de Maio. 

Há três semanas, o jovem precisou de atendimento médico e foi levado para o Tarcísio Maia, onde passou duas semanas e foi transferido para o Hospital Wilson Rosado, onde faleceu na manhã de ontem. O sepultamento ocorreu na manhã de hoje, 29 no Cemitério Novo em Mossoró. 

O Bacharel Luiz Fernando, Delegado da Especializada em Furtos e roubos, já ouviu o depoimento da moça que estava com Marcos Paulo no dia do ocorrido, há duas semanas ouviu o depoimento da família e agora vai convidar os policiais da Rocam, que prestaram socorro ao jovem. 

O delegado prometeu que depois de ouvir as testemunhas vai enviar o caso para setor de investigação da Delegacia Especializada em Homicídios.

Fonte: O Câmera

Colunista dá como certa saída de Henrique do ministério do Turismo

Foto do Google

Deu no Cláudio Humberto:

RADIOATIVIDADE

A 16ª fase da Lava-Jato gerou inquietações no Ministério do Turismo, onde Henrique Alves, aliado de Eduardo Cunha, já arruma as gavetas.

Fonte: Robson Pires

Ex-prefeito está preso no CDP do município de Apodi

Operação Negociata

Fonseca: CDP agora (Foto: Web)

O ex-prefeito de Umarizal Rogério Fonseca (PSB) está preso em Apodi.

Ele, que é empresário, foi alojado no Centro de Detenção Provisória (CDP) do município.

Rogério é considerado mentor de operação que teria desviado recursos da Prefeitura de Umarizal, através de empréstimos consignados fraudulentos 

Os demais presos foram estes: Marinaldo Amâncio da Silva Júnior, correspondente do Banco Gerador S.A., o servidor do município Francisco Edvan de Oliveira, que atestava os consignados, Bruno Ewerton Bezerra Leal e Abmael Thiago Bezerra de Melo que captavam interessados nos empréstimos e financiamentos.

Vários crimes

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de associação criminosa (art. 288, do Código Penal), estelionato (art. 171, do Código Penal), falsificação de documento público e particular (art. 297 e 298, ambos do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), art, 1º, I, inciso I do Decreto Lei 201/67, entre outros.

Fonte: Carlos Santos

Prefeito do interior do RN é perseguido por bandidos na RN-117

O prefeito do município de Olho D´água dos Borges, Brenno Queiroga, foi perseguido por elementos fortemente armados na noite desta quarta-feira (29), na RN-117 entre as cidades de Governador Dix-sept Rosado e Olho D´água dos Borges, na região Oeste do Estado. 

Segundo o portal Mossoró Hoje, o prefeito viajava com o motorista de Apodi, onde participou de uma entrevista na rádio local, e seguia com destino ao seu município, quando foi abordado em uma pizzaria as margens da rodovia na zona rural de Caraúbas. 

Ainda de acordo com informações, os criminosos estavam em um veículo do tipo Gol de cor branca e, utilizando-se de armas de grosso calibre, tentaram assaltar o político que conseguiu escapar. 

A Polícia Civil deu início as investigações. “Não houve se quer disparo” , disse o delegado Erick Gomes, de Caraúbas. O capitão Carvalho solicitou as imagens do circuito interno da pizzaria e ordenou que guarnições realizarem diligências na tentativa de localizar a quadrilha.

 

Fonte:Robson Pires

Na Suíça, Romário desmente “Veja” sobre milhões não declarados à Receita

O senador pelo Rio de Janeiro Romário Faria (PSB) usou as redes sociais, nesta terça-feira, para desmentir matéria publicada pela revista “Veja” na última semana, que denunciou a existência de uma suposta conta do parlamentar na Suíça com valor equivalente a R$ 7,5 milhões não declarados à Receita Federal e à Justiça Eleitoral. 
Após ironizar a publicação e dizer que não tinha conhecimento sobre os milhões sonegados, o ex-jogador publicou uma foto no Facebook em que aparece em Genebra, na Suíça. Na postagem, o parlamentar afirmou que a conta, na verdade, nunca existiu. 
“Chateado! Acabei de descobrir que não sou dono dos R$ 7,5 milhões. Agora, aqueles que devem, podem começar a contar as moedinhas, porque a conta vai chegar de todas as formas. Eu não finjo ser decente, não faço de conta ser sério e pareço ser correto. Eu sou”, escreveu.Fonte: Serrinha de Fato

Ex-presidiário é assassinado e mulher baleada em Frutuoso Gomes

  

O ex-presidiário conhecido como “Chiquinho de Leopim” foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (29) no município de Frutuoso Gomes, na região do Alto Oeste. 

Durante o atentado, a esposa da vítima também foi baleada ao tentar evitar o crime. Ela foi socorrida para o hospital local e transferida para Mossoró. 

Fonte:Mossoró Hoje

Operação Negociata...Suspeitos vão responder por formação de quadrilha, falsidade ideológica e peculato.

Durante entrevista coletiva, no inicio da tarde de hoje, a promotora de Umarizal Liv Ferreira afirmou que parte do dinheiro originário do esquema de empréstimo bancário, feito pelo Executivo de Umarizal, foi usado para financiar campanha eleitoral de 2012. 

A promotora de justiça da comarca de Umarizal confirmou que o ex-prefeito da cidade, Rogério Fonseca, encontra-se preso em Martins, e será transferido ainda hoje para o presidio de Patu. Ele era um dos lideres do esquema. Segunda a promotoria, os suspeitos vão responder por formação de quadrilha, falsidade ideológica e peculato. 

Ainda segundo a denúncia do Ministério Público, o esquema de empréstimo consignado em nome de “falsos” servidores da Prefeitura de Umarizal começou ainda na gestão de João Rogério e continuou com o atual prefeito, Carlindson Onofre, que está afastado do cargo.

 

Fonte:  Mural de Riacho da Cruz

TJRN afasta prefeito de Umarizal e determina buscas em quatro municípios potiguares

Prefeito Mano Onofre e o ex prefeito Rogério Fonseca são acusados de se articularem em associação de pessoas com o nítido intuído de fraudar e desviar dinheiro público 

  

O Ministério Público do Rio Grande do Norte monitorou por mais de 4 anos o esquema de empréstimos consignados que resultou num rombo superior a R$ 2.043.625,34 (valor atualizado em 2014) na Prefeitura de Umarizal, no Oeste do Rio Grande do Norte. 
Estes recursos, segundo o Ministério Público relata ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, teriam sido usados na campanha de 2012 e contribuído de forma significativa na eleição do atual prefeito Carlindson Onofre de Melo, o Mano, do DEM, líder do grupo. 
Nesta quarta-feira, 29, 17 promotores de Justiça, acompanhados com equipes compostas por delegados e agentes civis, cumpriram 25 mandados de prisão preventiva, coercitiva, busca e de apreensões nos municípios de Umarizal, Martins, Natal e Parnamirim. 
Precisamente a missão dos promotores e policiais civis, que teve a frente o promotor de Justiça Afonso Ligório e delegado Flávio Pontes, nesta quarta-feira está sendo: 
1 Mandado de afastamento da função pública (1); 
15 de busca e apreensão 
6 prisões preventivas 
3 conduções coercitivas 
A Promotoria de Justiça de Umarizal foi quem começou a investigação há mais de 4 anos. Por se tratar de um prefeito, contou com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Grupo de Defesa do Patrimônio Público (GARPP). 

A Operação se chama Negociata e foi deflagrada na manhã desta quarta-feira, 29, principalmente nas cidades de Umarizal, fazendo buscas e apreensões, assim como de prisão preventiva e coercitiva na Prefeitura, casa e comércio do prefeito, entre outros. 
Os promotores de Justiça informaram que o prefeito Mano Onofre e o ex prefeito Rogério Fonseca se articularam em associação de pessoas com o nítido intuído de fraudar e desviar dinheiro público através de convênio da Prefeitura de Umarizal com o Banco Gerador S.A.

Com o convênio entre o Banco e a Prefeitura, assinado ainda durante a gestão do ex prefeito Rogério Fonseca (que está preso), no ano de 2010, foram concedidos empréstimos consignados e financiamentos aos servidores públicos ativos e inativos. 

  

Rogério Fonseca e a sua mulher Vilma Fernandes estariam presos. Foto: Divulgação

Durante a investigação, se descobriu que dos 109 empréstimos, 98 foram feitos a pessoas que se quer trabalhavam na Prefeitura de Umarizal. Estas pessoas estão hoje com seus nomes incluídos no Serasa e estão sendo convocadas para prestar esclarecimentos no Ministério Público Estadual. 
O MP informa ainda que os membros do grupo criminoso, de forma organizada e com divisão de tarefas, fraudavam contracheques e, após o depósito do dinheiro nas contas dos beneficiários por parte do banco, sacavam e transferiam o montante em benefício do grupo criminoso e para financiar a campanha eleitoral do candidato vencedor das eleições locais de 2012, no caso o atual prefeito Mano Onofre. 
Estas pessoas não pagaram ao Banco Gerador S.A e o atual prefeito Mano Onofre, que segundo o Ministério Público Estadual foi o principal beneficiado destes empréstimos no valor inicial de R$ 1.571.792,33, reconheceu no dia 30 de outubro de 2013 como sendo para a Prefeitura de Umarizal pagar ao banco, configurando-se assim o golpe nos cofres públicos. 
Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, o Ministério Público Estadual informou que restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de formação de quadrilha (art. 288, do Código Penal), estelionato (art. 171, do Código Penal), falsificação de documento público e particular (art. 297 e 298, ambos do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), art, 1º, I, inciso I do Decreto Lei 201/67, entre outros. 
Diante da clareza dos fatos apurados, o procurador geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, foi solicitado a prisão e afastamento imediato do prefeito Mano Onofre (foto abaixo), porém o desembargador Expedito Ferreira de Sousa concedeu apenas o segundo. 

 

Pelo nível forte de influência no município, o Tribunal de Justiça também decretou a prisão do ex prefeito Rogério Fonseca e da mulher dele Vilma Fernandes, assim como o principal articulador do golpe, não só em Umarizal, mas também em outras cidades conhecido por Beto. 
A operação continua em andamento, com promotores e policiais concluindo as buscas e fazendo prisões nos municípios de Martins, Umarizal, Parnamirim e Natal. Às 11h, o procurador geral de Justiça Rinaldo Reis vai conceder entrevista Coletiva na sede do Ministério Público em Natal para passar informações sobre o resultado da operação. 
 

Fonte:Portal JH 

Operação Negociata pode chegar a outros municípios

Segundo as investigações da Operação Negociata, os membros do grupo criminoso, de forma organizada e com divisão de tarefas, fraudavam contracheques e, após o depósito do dinheiro nas contas dos beneficiários por parte do banco, sacavam e transferiam o montante em benefício do grupo criminoso e para financiar a campanha eleitoral do candidato vencedor das eleições locais de 2012. 

Parte deste grupo criminoso, descoberto ao longo da investigação, continua, com modus operandi diverso, atuando em municípios diversos do Rio Grande do Norte bem como em outros estados.

 

Fonte:Robson Pires

BOMBA!!!Operação Negociata apura fraude, desvio de dinheiro em Martins,Natal, Parnamirim e Umarizal O prefeito de Umarizal foi afastado.

 

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Procuradoria Geral de Justiça, Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP), com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (29), a Operação NEGOCIATA, destinada a desarticular associação de pessoas formada com o intuito de fraudar e desviar dinheiro através do Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Umarizal e o Banco Gerador S.A, objetivando a concessão de empréstimos consignados e financiamentos aos servidores ativos e inativos.

Participam da operação 17 Promotores de Justiça, delegados e agentes de Polícia Civil no cumprimento dos mandados de afastamento da função pública (1), de busca e apreensão (15), prisão preventiva (6) e conduções coercitivas (3). Tais ordens foram expedidas pelo Tribunal de Justiça e pelo Juízo da Comarca de Umarizal, os quais estão sendo cumpridos nas cidades de Umarizal, Martins, Natal e Parnamirim.

Em função do seu envolvimento direto nos fatos, e a pedido do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, o prefeito Carlindson Onofre Pereira de Melo foi afastado do exercício do mandato pelo Tribunal de Justiça, na forma de decisão proferida pelo Desembargador Expedido Ferreira, estando em curso, igualmente, ordens de busca e apreensão em sua residência e no seu gabinete na sede da Prefeitura.

No curso da investigação, restou evidenciada a existência de um “esquema” de desvio de dinheiro através do Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Umarizal e o Banco Gerador S.A, para a concessão de empréstimos consignados e financiamentos aos servidores ativos e inativos daquela edilidade, pelo qual foram firmados 109 empréstimos dessa natureza na Prefeitura de Umarizal, sendo liberado nas contas dos interessados o valor total de R$ 1.571.792,33, o que gerou um saldo devedor aproximado de R$ 2.043.625,34 atualizado até o ano de 2014.

Entretanto, dos 109 beneficiários dos empréstimos, 98 sequer fazem parte do quadro de servidores públicos do Município de Umarizal. Tais empréstimos tiveram início no ano de 2010, na gestão do ex-prefeito e um dos investigados, e prosseguiu, até meados do ano de 2013, portanto, no início da gestão do atual prefeito.

Segundo as investigações, os membros do grupo criminoso, de forma organizada e com divisão de tarefas, fraudavam contracheques e, após o depósito do dinheiro nas contas dos beneficiários por parte do banco, sacavam e transferiam o montante em benefício do grupo criminoso e para financiar a campanha eleitoral do candidato vencedor das eleições locais de 2012.

Ressalte-se, ainda, que em 30 de outubro de 2013, o atual gestor municipal fez reconhecimento da dívida, pelo Município de Umarizal, quanto ao débito existente perante o Banco Gerador S.A, fruto de inúmeras fraudes, materializando, assim, o montante do dano ao erário.

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha (art. 288, do Código Penal), estelionato (art. 171, do Código Penal), falsificação de documento público e particular (art. 297 e 298, ambos do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), art, 1º, I, inciso I do Decreto Lei 201/67, entre outros.

Por fim, parte deste grupo criminoso, descoberto ao longo da investigação, continua, com modus operandi diverso, atuando em municípios diversos do Rio Grande do Norte bem como em outros Estados. Fonte: Blog do BG