sexta-feira, 17 de julho de 2015

Cunha põe fim a uma relação que nunca existiu com o governo Dilma


Relação entre o presidente da Câmara e a chefe do Executivo sempre foi marcada por conflitos dentro do Congresso


Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O ato "rebelde" do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao oficializar nesta sexta-feira (17/7) o rompimento pessoal com o Palácio do Planalto, é apenas mais uma evidência do fim de uma relação que, na verdade, nunca existiu entre ele e o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Suportá-lo já não vinha sendo nada fácil para o Planalto – e vice-versa. 

No pronunciamento de hoje, o peemedebista apenas oficializou o que já era claro para todo o Congresso. Num ato de retaliação contra o governo, após ter sido citado em delação do lobista Júlio Camargo à Operação Lava-Jato, Cunha se disse vítima de uma conspiração política, negou ter recebido propina e acusou o governo de tê-lo colocado na posição de investigado pela Polícia federal. “Essa lama, em que está envolvida a corrupção da Petrobras, cujos tesoureiros do PT estão presos, essa lama eu não vou aceitar”, disse. Cunha também acusou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de agir para ser reconduzido ao cargo.

O próprio partido, em nota, tratou de deixar claro que o ato de Cunha é “a expressão de uma posição pessoal”. “A Presidência do PMDB esclarece que toda e qualquer decisão partidária só pode ser tomada após consulta às instâncias decisórias do partido: comissão executiva nacional, conselho político e diretório nacional”, escreveu o partido. O deputado, no entanto, afirmou que vai defender que o PMDB saia do governo. "Eu, como político e deputado do PMDB, e não como presidente da Câmara, vou pregar no congresso do PMDB, em setembro, que o PMDB saia do governo”.

Alfinetadas no discurso de posse
As atitudes do parlamentar mostram sempre um posicionamento contrário ao clima de “tom conciliador” pregado por ele no discurso de posse na presidência da Casa, em 1° de fevereiro deste ano. À época, Cunha chegou a afirmar que não havia, por parte do PMDB, “nenhum julgo de retaliação” contra o governo. “Nós falamos que não seríamos oposição”, disse. No entanto, no mesmo texto, dito diante dos colegas congressistas, o peemedebista criticou a “interferência” do Planalto nas eleições para a presidência da Casa e impôs seu papel de resistência. “Nós assistimos a uma tentativa de interferência do Poder Executivo, ou de parte dele, dentro da eleição do Poder Legislativo. Mas, o parlamento, pela sua independência, sabe reagir”. E reagiu.

Roberto Stuckert Filho/PR

Fusão de partidos
Conhecido como exímio conhecedor do regimento da Casa, Cunha também foi uma dor de cabeça para a presidente Dilma na votação do projeto sobre fusão de partidos políticos (PL 23/15). O parlamentar, contrariado com os vetos da líder do Executivo, avisou que trabalharia “com toda força” para derrubar os pontos rejeitados por Dilma e para impedir na Justiça a criação do Partido Liberal (PL). Em 25 de março, o "Diário Oficial da União" publicou a sanção de Dilma com dois vetos. Um dos trechos vetados era o que determinava prazo máximo de 30 dias para políticos com mandato migrarem para uma nova legenda criada a partir de fusão sem serem enquadrados na lei de infidelidade partidária. Cunha classificou os vetos como "estranhos" e considerou que a postura do governo piorava "com certeza absoluta" a relação com o Congresso.

Marco Civil
A "guerra fria" entre os dois também ficou evidente na aprovação do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965), no ano passado. Cunha, que sempre procurou defender as grandes empresas de telecomunicações, chegou a colocar o próprio partido e mais de cem milhões de internautas no centro do tiroteio contra o Planalto, para tentar derrubar o que ele chamava de "projeto do governo". Só não conseguiu justamente pelo fato de o texto ter sido desenvolvido de forma colaborativa com a sociedade. Com medo dos desgastes, o presidente da Câmara à época, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acelerou a votação da proposta.

Delação
O lobista Júlio Camargo afirmou que o suborno cobrado por Eduardo Cunha, referente a dois contratos de navios-sondas da Petrobras que somavam R$ 1,2 bilhão, assinados entre 2006 e 2007, foi pago por intermédio de Fernando Baiano. O doleiro Alberto Youssef participou da transação. O valor total devido em propina pelo executivo era 10 milhões de dólares. Uma parte para Baiano e a outra para Cunha. Camargo apresentou planilhas para provar os repasses feitos em contas do exterior e também pagos diretamente às empresas de Baiano, apontado como o operador do PMDB no esquema de corrupção.

O presidente da Câmara reafirmou que já se encontrou duas vezes com o lobista Fernando Baiano, mas para discutir a medida provisória dos Portos. Cunha chamou Camargo de mentiroso. “Quem não deve não teme. Ele está mentindo”, refutou. “Desminto com veemência as mentiras do delator e o desafio a prová-las”, afirmou o parlamentar, em nota distribuída minutos antes.

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