O relator da comissão especial da reforma política, deputado
Marcelo Castro (PMDB-PI), alterou o seu relatório apresentado
na última terça-feira (12) e propôs o aumento do mandato de
senadores de 8 para 10 anos. Na redação anterior, o parecer
reduzia o mandato de senadores para 5 anos. “Estamos dispostos
a assumir as mudanças para facilitar a tramitação do parecer
nos Plenários da Câmara e do Senado”, disse, nesta
quinta-feira (14), durante reunião do colegiado.
Marcelo Castro: mudanças no texto buscam "facilitar a
tramitação do parecer" no Congresso.
tramitação do parecer" no Congresso.
Com relação aos suplentes de senadores, Castro apresentou
a mesma proposta aprovada na Comissão de Constituição
e Justiça do Senado, que prevê apenas um suplente, sendo
proibido cônjuge ou parente até segundo grau do titular.
Em outra alteração, o relator aumentou o tempo de mandato
dos prefeitos eleitos em 2016. Ao invés do mandato-tampão
de dois anos proposto no parecer inicial, ele agora sugere
mandato de seis anos. De acordo com Castro, as eleições
majoritárias e minoritárias passariam a coincidir em 2022,
com mandatos de cinco anos para todos os representantes,
com exceção de senadores, que continuariam com o mandato
de 10 anos.Fonte: O Paralelo.
a mesma proposta aprovada na Comissão de Constituição
e Justiça do Senado, que prevê apenas um suplente, sendo
proibido cônjuge ou parente até segundo grau do titular.
Em outra alteração, o relator aumentou o tempo de mandato
dos prefeitos eleitos em 2016. Ao invés do mandato-tampão
de dois anos proposto no parecer inicial, ele agora sugere
mandato de seis anos. De acordo com Castro, as eleições
majoritárias e minoritárias passariam a coincidir em 2022,
com mandatos de cinco anos para todos os representantes,
com exceção de senadores, que continuariam com o mandato
de 10 anos.Fonte: O Paralelo.
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