Por G1 São Paulo
Afastada do cargo e presa na manhã desta sexta-feira (2), a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), deixou o comando de uma das cidades mais importantes do interior de São Paulo e vai passar os próximos dias em uma cela de 9 m² na sede da Superintendência da Polícia Federal, na Lapa.
Ela foi denunciada pelos crimes de corrupção passiva, peculato, que é o desvio de dinheiro público e associação criminosa.
Também foram presos Marco Antonio dos Santos, ex-superintendente do Departamento de Água e Esgoto da cidade, Sandro Rovani e Maria Zuely Librandi, ex-advogados do Sindicato dos Servidores de Ribeirão Preto.
refeita de Ribeirão Preto é presa na segunda fase da Sevandija
A investigação começou em setembro. Segundo o grupo de promotores que investiga o crime organizado, o desvio dos cofres públicos é de R$ 203 milhões.
Os promotores dizem que documentos comprovam que em apenas um dos casos houve pagamentos indevidos para escritórios de advocacia, como o de Maria Zuely Librandi.
Só de honorários, a prefeitura de Ribeirão Preto pagou R$ 45 milhões. Em troca, segundo a investigação, a prefeita recebeu R$ 7 milhões dos advogados.
A advogada de Dárcy Vera disse que a prefeita está prestando todos os esclarecimentos à Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo. A defesa do ex-superintendente do Departamento de Àgua e Esgoto, Marco Antônio dos Santos, disse que não vai se pronunciar porque o caso corre em segredo de justiça. Os advogados de Sandro Rovani e de Maria Zuely Librandi informaram que vão entrar com pedido de habeas corpus para que os clientes sejam soltos.
nvestigação
Inicialmente, a Operação Sevandija suspeitava que agentes públicos responsáveis por liberar os pagamentos do acordo judicial exigiam que Maria Zuely, que representou os servidores municipais na ação movida em 1997, pagasse propina para receber os valores que lhe eram devidos na causa.
Entretanto, documentos apreendidos apontaram que, na verdade, houve um acerto entre as partes muito antes dessa decisão judicial. Para o Gaeco, o acordo só ocorreu para que o valor total dos honorários, cerca de R$ 69,9 milhões, fosse desviado dos cofres públicos e dividido entre os envolvidos.
"Eles forjaram um termo de aditamento ao acordo original, de 2008, da gestão do prefeito [Welson] Gasparini, para que fosse possível, através de um falso consenso, desviar parte dos valores pagos aos servidores, decorrentes daquela ação, para o pagamento de honorários dessa profissional", afirmou o promotor Gabriel Rigoldi Vidal.
O acordo judicial entre a Prefeitura, o Sindicato dos Servidores e Maria Zuely que definia o pagamento dos honorários ocorreu na 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão em 2012. Para o Gaeco e a PF, essa homologação foi induzida a erro, já que todos os documentos apresentados à Justiça teriam sido fraudados pelo grupo.
Entre esses papéis estaria a ata da assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores - que foi exigida pela Justiça - em que os funcionários públicos abrem mão dos 6% de juros de mora sobre o valor total que teriam direito a receber, para que fosses pagos os honorários a Maria Zuely, que defendeu a causa na Justiça.
"O acordo original que foi firmado em 2008 entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores previa que os trabalhadores receberiam o principal, o valor girava em R$ 400 milhões, mais a atualização desse dinheiro, 6% de juros anuais de mora, ou seja, 0,5% de juros ao mês. Houve um aditamento desse acordo, que é o objeto da nossa acusação. Houve uma fraude, um conluio", especificou Vidal.
Fraude nos cálculos
Para o Gaeco, os suspeitos também adulteraram a base de cálculo que determinou o valor dos honorários que deveriam ser pagos à Maria Zuely. O promotor explicou que o acordo homologado previa redução dos juros de mora de 6% para 3%, e esse valor seria destinado à ex-advogada do Sindicato dos Servidores, cerca de R$ 58 milhões.
"O secretário de administração na época utilizou-se de um jogo de planilhas, um cálculo ainda não justificado, desconsiderou a natureza composta desses juros, e assinou embaixo que o valor devido a essa profissional não era de R$ 58 milhões, mas R$ 69 milhões. Esse total foi dividido em 72 parcelas pagas mensalmente", afirmou.
Desta forma, o Gaeco determinou a existência de crime de peculato duas vezes: a assinatura de um acordo judicial fraudado e a diferença no cálculo dos honorários. Segundo o promotor, apesar do desvio de R$ 45 milhões dos cofres públicos, os mais prejudicados foram os servidores municipais, que ficaram sem receber os juros devidos na causa.
"Além do peculato inicial, do desvio, da fraude, nós temos um sobrevalor de R$ 11 milhões, que foram retirados dos cofres públicos. Mas, os servidores sofreram um prejuízo de aproximadamente 120 milhões, que é a diferença dos 6%. Eles tinham 6% e passaram a não ter mais", explicou Vidal.
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