Antes mesmo do início da sessão que já estava atrasada por mais de uma hora, o relator do projeto das medidas contra a corrupção (PL 4850/16), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), anunciou que o dia seria dedicado à discussão de seu parecer e que a votação ficaria para a próxima terça-feira (22).
Lorenzoni garantiu que não foi sua a decisão de retirar a Medida 18 – que permitia que juízes e procuradores respondessem por crime de responsabilidade em situações como abuso de poder ou falta de decoro – e afirmou que não há qualquer proposta sendo discutida para que o tema volte a fazer parte do parecer.
“Como a proposta estava muito aberta e poderia dar curso a manobras de parte do Congresso, de calar e confrontar magistrados e procuradores, aceitamos a argumentação e retiramos”. Segundo o relator, neste momento não existe texto negociado. “Até este momento, a relatoria não tem texto que permita trabalhar com ele. Hoje são as 17 medidas”, disse.
Fonte: Robson Pires
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