Pendências do Minha Casa Minha Vida no RN serão regularizadas até Maio

A senadora Fátima Bezerra recebeu a garantia de representantes da Presidência da Caixa Econômica Federal de que os contratos formalizados pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” no RN serão integralmente regularizados até o final de maio.  O contato entre a parlamentar e a CEF ocorreu nesta quarta-feira (29). Pelo menos 50% das pendências devem ser sanadas até a próxima segunda-feira (4). As demais até o final de maio. 
O Paralelo

PRF inicia Operação Dia do Trabalhador nas estradas do RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou a partir desta quinta-feira (30) a operação Dia do Trabalho, que visa fiscalizar o tráfego de veículos durante o feriadão. As principais rodovias federais do Rio Grande do Norte devem ter reforço no policiamento durante o período. Segundo a PRF, a fiscalização tem como objetivo principal coibir comportamentos de risco nas estradas, como ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade, direção de veículo sob efeito de álcool e a falta de uso do cinto de segurança. O PRF orienta ainda que os condutores façam a revisão dos veículos antes de viajar. A Operação Dia do Trabalho acontece até a meia noite de segunda-feira (4).
Fonte: O Paralelo

Dilma defende agravar pena para adultos que usam jovens para crimes

Maioridade penal

"Não é reduzindo maioridade penal. É agravando pena para adulto que usou o jovem sabendo que, com isso, estava reduzindo seu raio de ação", afirmou presidenta

Publicado: 30/04/2015 11h38Última modificação: 30/04/2015 15h20

“Toda experiência demonstra que redução não resolve a questão da violência”, destacou a presidenta Dilma Rousseff, nessa quarta-feira (29), ao falar sobre a proposta para a redução da maioridade penal no País, durante a terceira noite do 3º Festival da Juventude Rural, em Brasília.

Para Dilma, é preciso agravar a pena daquele adulto que usou o jovem para sua ação criminosa, punindo rigorosamente os adultos que aliciam adolescentes para cometer infrações.

“Defendemos que a pena seja agravada para o adulto que utilizar jovens como escudos dentro de uma organização criminosa. Não é reduzindo maioridade penal. É agravando pena para adulto que usou o jovem sabendo que, com isso, estava reduzindo seu raio de ação. Não se pode acreditar que a questão da violência que atinge o jovem decorre da questão da maioridade ou da redução dessa maioridade.”

Fonte: Portal Brasil
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Michel Temer diz que país precisa de 'políticos à altura dos desafios'

Filipe MatosoDo G1, em Brasília

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (30) que o Brasil precisa de 'políticos à altura dos desafios' do país e que respeito institucional é a "essência da atividade política".

O G1 perguntou à assessoria da Vice-Presidência se, na nota, Temer se refere às recentes declarações do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com críticas à presidente Dilma Rousseff e ao papel do PMDB no governo. Temer é presidente do partido e coordenador político do governo. A assessoria de Temer informou que a nota é "autoexplicativa".

"Não usarei meu cargo para agredir autoridades de outros Poderes. Respeito institucional é a essência da atividade política, assim como a ética, a moral e a lisura. Não estimularei um debate que só pode desarmonizar as instituições e os setores sociais. O País precisa, neste momento histórico, de políticos à altura dos desafios que hão de ser enfrentados", diz Michel Temer na nota.

Sobre Dilma Rousseff, Renan Calheiros afirmou que é "uma coisa ridícula" a decisão da presidente de não fazer pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV sobre o Dia do Trabalho. Segundo o presidente do Senado, Dilma "não tem o que dizer" aos trabalhadores. Na quarta, ele cobrou da presidente que manifeste "claramente" uma posição a respeito do projeto sobre terceirização nas empresas, aprovado pela Câmara e que atualmente tramita no Senado.Nesta quinta pela manhã, Renan Calheiros afirmou que o PMDB não pode se comportar como “coordenador de RH, distribuindo cargos e posições”. Em sua declaração, o parlamentar afirmou ainda que o partido não pode utilizar a articulação política para “distribuir boquinhas”. Novo responsável pela articulação política do governo, Temer tem discutido com os partidos que compõem a base aliada ao Planalto no Congresso Nacional o preenchimento de cargos do chamado “segundo escalão" (presidências de autarquias, direções de departamentos vinculados aos ministérios e empresas estatais).

Ao G1, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que é preciso "respeitar aquilo que é competência de outro poder", ao ser indagado sobre a declaração de Renan Calheiros a respeito da decisão de Dilma sobre o 1º de Maio.

"Acho que ela tem a faculdade de decidir se deve ou não falar. Não tenho que me meter nisso. É decisão e direito dela. A independência de poderes pressupõe respeitar aquilo que é da competência de outro poder", declarou.

Leia abaixo a íntegra da nota assinada por Michel Temer:

Nota à imprensa

Não usarei meu cargo para agredir autoridades de outros Poderes. Respeito institucional é a essência da atividade política, assim como a ética, a moral e a lisura. Não estimularei um debate que só pode desarmonizar as instituições e os setores sociais. O País precisa, neste momento histórico, de políticos à altura dos desafios que hão de ser enfrentados.

Trabalho hoje com o objetivo de construir a estabilidade política e a harmonia ensejadoras da retomada do crescimento econômico em benefício do povo brasileiro. Se outros querem sair desta trilha, aviso que dela não sairei.

Michel Temer
Vice-Presidente da República 

Via: G1

PMDB deve se unir em torno da reeleição de Carlos Eduardo e indicar Hermano Morais como vice

Sim + Não é igual a Sim ou a Não?

No caso do PMDB de Natal, igual a Sim.

Sim, em relação ao processo de reeleição do prefeito Carlos Eduardo, em detrimento de uma candidatura do próprio PMDB.

Nos bastidores, tudo se definindo.

O PMDB já se integrou ao projeto do prefeito indicando o empresário Fred Queiroz para a Secretaria de Turismo.

Mais de meio caminho andado para subir no palanque da reeleição, faltando somente convencer o deputado Hermano Morais a desistir de pensar em ser candidato a prefeito…e aceitar ser vice.

Vice de Carlos Eduardo.

Que, em sendo eleito, administraria até 2018, quando seria o candidato dos sonhos do PMDB a governador do Rio Grande do Norte, entregando a Prefeitura para o vice Hermano, que seria prefeito por dois anos e candidato à reeleição, caso a reforma política não acabe com o instituto da reeleição.

O projeto deixaria de fora a atual vice-prefeita Wilma de Faria, provocando um racha do PSB com PMDB e PDT.

Aí os políticos podem até dizer: 2016 está longe, 2018 ninguém nem pensa agora, e temos que trabalhar para administrar a crise que é nacional, e por enquanto ninguém fala em política…

Podem até dizer, mas eu não acredito, e tenho certeza que você também não.

Fotos Cláudio Abdon e Canindé Soares Fonte: Thaisa Galvão



Hermano e Carlos disputaram a Prefeitura em 2012 e foram para o 2º turno, mas agora podem se unir em um só projeto

Crime de homicídio na Cidade de Alto do Rodrigues-RN

Corpo de jovem foi encontrado na manha de quinta feira 30 de Abril de 2015, nas proximidades do S7 base da Petrobras na cidade de Alto do Rodrigues Rio Grande do Norte.

O corpo do jovem ainda sem identificação foi encontrado amarrado com as mãos para trás e com perfurações de arma de fogo na cabeça.

Uma viatura da policia militar esta no local realizando o isolando até a chegada do Instituto Técnico e Cientifico de Policia que fara a remoção do corpo para sede do órgão em Mossoró. O Câmera

Alberto Youssef diz que recebeu R$ 180 milhões em propinas

O Estado de S.Paulo

O doleiro Alberto Youssef, personagem central da Operação Lava Jato, disse em depoimento na Justiça Federal no Paraná nesta quarta feira, 29, que arrecadou em propinas sobre contratos fraudados da Petrobrás “em torno de R$ 180 milhões”.

Ele disse que “esse valor é bruto, não foi lucro dele”. “Líquido? Em torno de uns 7 ou 8 milhões de reais que tenham ficado para mim”, declarou o doleiro.

“A propina era sistemática”, disse Youssef, ao ser questionado por um advogado na audiência relativa aos processos criminais contra os empreiteiros da Lava Jato que nesta quarta feira, 29, foram transferidos para prisão domiciliar.

Via: Política na Pauta.

Número de mortos no terremoto no Nepal sobe para 5.489

O número de mortos no Nepal, devido ao terremoto que atingiu o país no sábado (25), subiu para 5.489, de acordo com dados oficiais. O Centro Nacional de Operações de Emergência indica ainda que o abalo de magnitude 7,8 na escala Richter tenha deixado mais de 100 mortos na Índia e China.

As equipes de resgate tiraram hoje (30) um adolescente vivo dos escombros de uma pensão no Nepal que caiu devido ao sismo, informou a polícia. "Um rapaz de 15 anos foi resgatado de uma pilha de escombros de uma pensão chamada Hilton Guesthouse", disse o porta-voz da polícia Kamal Singh Bam. 

Via: Política na Pauta.

Cunha diz que "está todo mundo contra o PT", que só ganha votação quando o PMDB "fica com pena"

Cunha: "Não ter dependido do PT e da oposição [na eleição de presidente da Casa] permitiu ao PMDB esse protagonismo político"J.Batista/29.04.2015/Câmara dos Deputados

Em jantar com cerca de 50 deputados do PMDB na última terça-feira (28), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), exaltou o protagonismo do PMDB na Casa, desdenhou da aversão ao PT nas ruas e nos corredores do Congresso e fez piadas com as recorrentes derrotas do partido nas votações em plenário.

As informações estão em reportagem do jornal O Globo desta quinta-feira (30). Em discurso de cerca de três minutos no encontro, o presidente da Câmara afirmou ser “muito bom ver essa bancada unida” e disse que “é um bom momento para todos nós”.

Cunha explicou que “não ter dependido do PT e da oposição [para ganhar a eleição de presidente da Casa] permitiu ao PMDB esse protagonismo político”, o que deu ao PMDB “a liberdade para fazer o que estamos fazendo.

— É só olhar. É impressionante. Onde o PT vai, está todo mundo contra. No plenário... Impressionante. O PT não ganha uma votação. Só quando a gente fica com pena na última hora.

Via: R7.com

Ciclista é morto após ser atingido por um carro na Rota do Sol

Acidente aconteceu nas primeiras horas da manhã, e vítima ainda não foi identificada.

Um ciclista morreu após ser atingido por um carro na manhã de hoje (30), na Rota do Sol, no bairro de Ponta Negra, zona Sul de Natal. Nas proximidades de um condomínio, o carro perdeu o controle, atingiu um homem que estava em uma bicicleta, e só parou após colidir com um poste.

Com o acidente, o trânsito no local ficou lento, e o Instituto Técnico-Científico de Polícia foi chamado para recolher o corpo do ciclista.

Fonte: no minuto.com

Foguete descontrolado começou a cair em direção à Terra.

A agência espacial russa, a Roscosmos, divulgou na tarde de ontem quarta (29) que monitora a nave-cargueiro Progress M-27M, que apresentou problemas horas depois de decolar rumo à Estação Espacial Internacional (ISS), e informou que ela deve reentrar na atmosfera da Terra entre 5 e 7 de maio. 

Segundo um funcionário que não quis se identificar, a nave tem "reações totalmente incontroláveis". A localização da queda ainda não foi indicada. 

"É impossível saber quando cairá exatamente na Terra, depende de muitos fatores. Mas a queda acontecerá em condições incontroláveis",explicou.

 Via D/N./ Serrinha de Fato.

Fábio Faria e Patrícia Abravanel se casam no sábado (02).

Juntos desde 2013 e pais de Pedro, a apresentadora Patrícia Abravanel e o deputado federal Fábio Faria se casarão no próximo sábado (2). A noiva entrará na igreja com o pai, o apresentador Silvio Santos.

Como definiu a herdeira do Homem do Baú, será “algo intimista, para, no máximo, 120 pessoas. As nossas famílias e amigos mais próximos. Com vestido de noiva e o Pedro no colo”, contou ela em entrevista à revista Caras.
Fonte: Serrinha de Fato.

Foguete descontrolado começou a cair em direção à Terra.

A agência espacial russa, a Roscosmos, divulgou na tarde de ontem quarta (29) que monitora a nave-cargueiro Progress M-27M, que apresentou problemas horas depois de decolar rumo à Estação Espacial Internacional (ISS), e informou que ela deve reentrar na atmosfera da Terra entre 5 e 7 de maio. 

Segundo um funcionário que não quis se identificar, a nave tem "reações totalmente incontroláveis". A localização da queda ainda não foi indicada. 

"É impossível saber quando cairá exatamente na Terra, depende de muitos fatores. Mas a queda acontecerá em condições incontroláveis",explicou.

 Via D/N.

PPS e PSB dão início a processo de fusão das legendas

Os presidentes do PPS, Roberto Freire, e do PSB, Carlos Siqueira durante entrevista coletiva sobre a fusão entre os dois partidos – Foto: Ailton de Freitas

PSB e PPS iniciaram nesta quarta-feira a fusão das duas legendas. A ideia dos dois partidos é que até junho as negociações estejam concluídas e o processo finalizado. Ainda está sendo discutido o nome e número resultantes da fusão. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, defendeu que o nome passe a ser PSB40 e seja mantido o número dos socialistas. — É uma marca consagrada que teve 23 milhões de votos em 2014 — lembrou Siqueira. O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, disse no entanto que ainda não há definição.

Segundo informou o Jornal O Globo, os dois dirigentes falaram empolgados sobre a saída da senadora Marta Suplicy do PT para concorrer a prefeita de São Paulo pelo PSB no ano que vem. Segundo Siqueira, ela será uma das candidatas mais competitivas do país. PSB e PPS trabalharão pela derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff à abertura de janela para entrada de parlamentares e políticos com mandato em partidos resultantes de fusão. O veto será apreciado em sessão do Congresso na próxima terça-feira.

Somados, PSB e PPS passarão a ter três governadores, 45 deputados federais, 588 prefeitos, 92 deputados estaduais e 5.831 vereadores. Assim que fundidos, terão sete senadores, mas Siqueira disse que com a entrada de Marta e de Lúcia Vânia (PSDB-GO), a bancada aumentará para nove.

Fonte: Serrinha de Fato.

Lava Jato: doleiro diz que recebeu R$ 180 milhões em propinas

O doleiro Alberto Youssef, personagem central da Operação Lava Jato, disse em depoimento na Justiça Federal no Paraná nesta quarta feira, 29, que arrecadou em propinas sobre contratos fraudados da Petrobrás “em torno de R$ 180 milhões”.

Ele disse que “esse valor é bruto, não foi lucro dele”. “Líquido? Em torno de uns 7 ou 8 milhões de reais que tenham ficado para mim”, declarou o doleiro. “A propina era sistemática”, disse Youssef, ao ser questionado por um advogado na audiência relativa aos processos criminais contra os empreiteiros da Lava Jato que nesta quarta feira, 29, foram transferidos para prisão domiciliar.

Fonte:Nelder Medeiros/ Serrinha de Fato. 

PT terá de pagar multa por uso indevido da imagem “Dilma Coração Valente”

O Partido dos Trabalhadores foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por três votos a zero, a pagar uma multa de 10.000 reais por dia, caso não retire do site e do material de circulação uma ilustração de Dilma Rousseff, usada sem a autorização de seu autor.

O desenho, que ficou popularmente conhecido durante as eleições do ano passado como Dilma Coração Valente, por causa do slogan da campanha, foi feito pelo artista Sattu Rodrigues com base na foto da presidenta quando foi presa pelo regime militar. No ano passado, Rodrigues entrou na Justiça questionando o uso da imagem sem os direitos autorais pela campanha do PT.

Como não houve acordo com o partido, enquanto o processo rola na Justiça, o advogado do artista, André Marsiglia, que representa o escritório Lourival J. Santos Advogados, entrou com uma ação e conseguiu uma liminar para que todo o material que ainda leve o desenho seja retirado do ar e de circulação. “É uma maneira de prevenir um prejuízo ainda maior enquanto o processo, que é lento, não é julgado”, explica Marsiglia. Caso o PT continue utilizando a imagem, está condenado a pagar uma multa de 10.000 reais por dia.

Fonte:Robson Pires/Serrinha de Fato

'Foi questão de segundos', relembra repórter de TV sobre assalto ao vivo

De acordo com a polícia, o suspeito de cometer o crime já foi 
identificado. O repórter-cinematográfico Alfredo Neto foi o primeiro
 a perceber a chegada do suspeito, que apontava uma arma. “Ele 
veio na minha direção e reparou o celular no colete. Eu, de pronto,
 coloquei a mão e entreguei. Queria que ele saísse dali para tranquilizar o pessoal”, conta.

Já o assistente da emissora que auxiliava a equipe no momento do assalto, Carlos Alberto Vieira, diz que o suspeito chegou com a arma apontada e intimidando a equipe. “Ele já chegou mandando parar de gravar e exigindo que a gente entregasse o celular”, lembra.

A repórter Tatyana Jorge, que estava ao vivo no Jornal da Tribuna, diz que o roubo aconteceu muito rápido. “Tudo isso aconteceu em questão de segundos. Nós estávamos em muitas pessoas ali. Além dos funcionários da Prefeitura, estavam outras quatro pessoas da nossa equipe no local. Em questão de segundos ele partiu”, explica a repórter.

Luan do Nascimento da Silva, de 21 anos, foi
identificado (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Marco Antonio Chagas, diretor em Vigilância em Saúde de Guarujá, também conta a sua versão sobre o roubo. O criminoso levou o relógio e uma pulseira dele. “Reparamos que era um assalto após ver a arma. Todo mundo entrou em pânico. Ele estava sozinho, de bicicleta, com óculos de sol espelhado”, conta.

Desde o assalto, a Polícia Militar trabalha em conjunto com a Polícia Civil para prender o suspeito. A operação é concentrada no bairro Cachoeira e nas comunidades vizinhas. Ainda na noite de terça-feira, a polícia identificou Luan do Nascimento da Silva, de 21 anos, como sendo o autor do roubo. A informação foi divulgada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo.

Nota de repúdio
Em nota, a Regional de Santos, Baixada Santista e Vale do Ribeira do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) afirma lamentar profundamente o assalto sofrido por três integrantes da equipe de jornalismo TV Tribuna, afiliada da Rede Globo, nesta terça-feira, em frente à sede da Prefeitura Municipal de Guarujá. Fonte: G1

Imagem do dia - 29 de abril de 2015

Corpo do brasileiro Rodrigo Gularte é levado para casa funerária em Jacarta, na Indonésia, nesta quarta-feira (29). 

Gularte e outros sete condenados por narcotráfico foram executados pelo governo do país nesta terça. A ação foi condenada pelo Itamaraty e pela ONU. 

O procurador da Indonésia justificou as execuções como parte da guerra do país contra as drogas.

Via: Política na Pauta

Quatro carros são incendiados em frente a delegacia de Monte Alegre

No município de Monte Alegre a madrugada foi de terror, já que vândalos atearam fogo em quatro veículos que estavam estacionados em frente a delegacia de Policia Civil do município.

A Delegacia não fica aberta no período noturno e não havia movimento de pessoas na rua, por esse motivo ainda não há pistas sobre o ocorrido. O clima de insegurança vem tomando conta da cidade no últimos dias com os vários assaltos inclusive de dia, e também os tiros escutados em praticamente toda noite, agravado com mais esse ato. Política na Pauta.

Apostar na Mega-Sena ficará mais caro a partir de maio

O governo federal reajustou hoje (29) os preços das loterias da Caixa Econômica Federal e, a partir de 24 de maio, a aposta unitária, de seis números, da Mega-Sena passará de R$ 2,50 para R$ 3,50. Em consequência, os preços das apostas combinadas, de sete a 15 números vão subir e custarão de R$ 24,50 a R$ 17.517,50. A portaria da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda com os valores reajustados foi publicada no Diário Oficial da União. 

A partir de 23 de maio, o preço da aposta de 15 números da Lotofácil também será reajustado e passará a R$ 2. Para apostas combinadas de 16 a 18 números serão cobrados de R$ 32 a R$ 1.632. Os valores das premiações fixas da Lotafácil também mudarão. As apostas vencedoras com 11, 12 e 13 números passarão a ser, respectivamente, R$ 4, R$ 8 e R$ 20.

Os preços das apostas da Quina e da Dupla-Sena também subirão. No primeiro caso, a partir de 24 de maio as apostas de cinco, seis e sete números passam a ser, respectivamente, de R$ 1,5, R$ 7,5 e R$ 20. A Dupla-Sena terá reajustado para R$ 2 o jogo simples de seis números e de R$ 14 a R$ 10.010, as apostas de sete a 15 números.

O caso da loteria esportiva Loteca, a posta simples custará R$ 1 e, em consequência, os preços das apostas múltiplas, envolvendo prognósticos duplos ou triplos, passarão a custar de R$ 2 a R$ 729. O reajuste da Loteca será em 18 de maio.

Também nesta data, a loteria esportiva Lotogol custará R$ 1 para uma aposta, caracterizada por um conjunto de cinco placares finais de partidas de futebol indicados pelo apostador e R$ 2 para concorrer com 2 apostas iguais ou R$ 4 para concorrer com 4 apostas iguais, válidas para o mesmo concurso.

Ficam mantidos, em R$ 1,5 o preço da aposta única, de 50 números, da Lotomania e em R$ 2 a aposta única da Timemania, de 10 números e indicação de um time do coração.

A Caixa Econômica Federal deverá divulgar os novos preços e os números dos concursos que serão cobrados dos apostadores com, no mínimo, dez dias de antecedência das datas estabelecidas.

Os volantes impressos já produzidos permanecerão válidos para captação de apostas, mas prevalecerão os novos valores. Via: No minuto.com

Jovem de 21 anos é presa com drogas em Parnamirim

Cedidas/Polícia

Kaline Enéas da Silva foi presa por volta das 20h de ontem no bairro Liberdade em Parnamirim.

Uma jovem de 21 anos, identificada como Kaline Enéas da Silva, foi presa na noite de ontem (28) em Parnamirim, com drogas e uma possível ata de reunião dos presos do Pavilhão 5 de Alcaçuz.

A suspeita foi detida por volta das 10h de ontem por uma equipe do Batalhão de Choque da Polícia Militar. “Ela estava com 69 pequenas pedras de crack e outras 7 maiores”, afirmou o Tenente Marcelo Queiroz.

A prisão aconteceu durante um patrulhamento de rotina do BpChoque na rua Altíssima, no bairro de Liberdade, em Parnamirim. De acordo com os policiais, ao ser abordada, Kaline ainda tentou fugir, mas acabou sendo alcançada e detida pelos militares.

Via: no minuto.com

Número de mortos por terremoto no Nepal pode chegar a 10 mil

O número de mortos devido ao terremoto no Nepal pode chegar a 10.000, disse o primeiro-ministro nepalês Sushil Koirala nesta terça-feira, determinando uma intensificação dos esforços de resgate e apelando a outros países por suprimentos e remédios. “O governo está fazendo tudo que pode para resgate e alívio”, disse Koirala em entrevista. “É um desafio e um momento muito difícil para o Nepal”, acrescentou.

Uma autoridade do Ministério do Interior informou o último número oficial de mortos em 4.349. Caso o número chegue a 10.000, seria maior que os 8.500 mortos em um terremoto de 1934, o maior desastre da história do país até o momento. O terremoto também afetou a Índia, onde morreram 73 pessoas, e a região chinesa do Tibete, com 25 mortos. Koirala estava fora do Nepal quando o terremoto de magnitude 7,8 atingiu o país, no sábado. Ele voltou no domingo. O premiê emitiu ordens para o governo aumentar a coordenação para esforços de resgate e recuperação e falará publicamente nesta terça-feira, informou um assessor.

Fonte: www.veja.com.br / Cerlos Skarlack

'Irei para o céu', disse brasileiro executado na Indonésia em encontro final

Cruzes com nomes dos condenados foram produzidas com antecedência em Cilacap (Foto: AZKA / AFP)

O paranaense, de 42 anos, foi executado na prisão de Nusakambangan. Familiares tentavam convencer autoridades a rever sua pena e transferi-lo para um hospital após ele ter sido diagnosticado com esquizofrenia.Rodrigo Muxfeldt Gularte estava sereno nas horas que antecederam sua execução naIndonésia na tarde desta terça-feira, horário de Brasília. Ele alternou momentos de lucidez e delírio e disse que dali iria para o céu, disse um diplomata brasileiro que o viu pela última vez.

Gularte havia sido preso em 2004 no aeroporto de Jacarta com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe, e condenado à morte no ano seguinte. Parentes dizem que ele foi aliciado por traficantes internacionais devido ao seu estado mental.

"Daqui irei para o céu e ficarei na porta esperando por vocês", declarou Gularte no encontro final, disse à BBC Brasil o encarregado de negócios do Brasil em Jacarta, Leonardo Carvalho Monteiro, maior autoridade brasileira na Indonésia.

Monteiro acompanhou os disparos da execução à distância, ao lado de Angelita Muxfeldt, prima de Gularte. O fuzilamento ocorreu por volta de 0h25 (horário local, 14h25 em Brasília), disse ele. "Foram vários tiros fortes e ao mesmo tempo". O corpo será levado ao Brasil, onde será enterrado.

Angelita foi a última familiar a ver Gularte, à tarde (horário local). Ela foi para a Indonésia em fevereiro para tentar reverter a execução do brasileiro. Visitava-o regularmente, duas vezes por semana, e disse que, neste tempo, nunca o tinha visto tão calmo.

"Ele não queria que eu chorasse", disse ela a jornalistas, emocionada, após deixar a prisão.

O aviso das execuções foi feito no sábado. Desde então, familiares tiveram permissão para visitar diariamente os presos. Nestes encontros, Gularte fez discursos "delirantes", expressando confiança de que não seria executado, disse o diplomata brasileiro.

Ele citou o desenho Aladdin ao rejeitar fazer seus desejos finais, disse o advogado Ricky Gunawan, que assumiu o caso em março.

O último contato com a mãe foi por telefone na segunda-feira, segundo Gunawan. Clarisse, de 70 anos, havia visitado o filho em fevereiro e retornou ao Brasil. Na ligação, de 20 minutos, ele conversou também com a irmã.

Gularte é o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia. Em janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado, também condenado à morte por tráfico de drogas.

Tom mórbido
Durante todo o dia, no porto em Cilacap, que dá acesso à Nusakambangan, dezenas de jornalistas e populares aguardavam por familiares e diplomatas que deixavam a prisão.

Parentes faziam pedidos emocionados por clemência. A irmã de um dos condenados australianos chegou a desmaiar. Ambulâncias que carregavam caixões entrando na prisão contribuíram com o tom mórbido do caso.

A família nutria esperanças de uma reviravolta final no caso de Gularte, tida como improvável. Antes da execução, a Justiça indonésia havia ignorado recurso da defesa que pedia revisão da decisão do presidente, Joko Widodo, de negar-lhe clemência, disse o advogado.

Outra tentativa de reverter a sentença - o pedido de transferência da guarda de Gularte para sua prima - teve audiência marcada para o dia 6 de maio, depois da execução, o que foi criticado pela defesa do brasileiro.

Outros sete prisioneiros foram executados por fuzilamento junto com Gularte - dois da Austrália, três nigerianos, um ganense e um indonésio. Uma condenada filipina foi poupada de última hora.

As execuções foram realizadas apesar de pressão dos países dos condenados, da Organização das Nações Unidas e de grupos de direitos humanos.

Widodo justificou as execuções - que têm apoio popular na Indonésia - dizendo que o país está em situação de "emergência" devido às drogas. Segundo ele, 33 indonésios morrem todos os dias em consequência de narcóticos. Via :G1

Supremo concede prisão domiciliar a nove executivos da Lava Jato

Renan RamalhoDo G1, em Brasília

Ricardo Pessoa estava preso desde novembro na
carceragem da Polícia Federal em Curitina.
(Foto: Marcos Bezerra/Futura Press/Estadão)

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28), por três votos a favor e dois contra, conceder prisão domiciliar a nove executivos investigados pela Operação Lava Jato. O tribunal, no entanto, determinou que os nove empresários e funcionários de construtoras suspeitas de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras terão de utilizar tornozeleiras eletrônicas.

Entre os executivos beneficiados pela decisão do STF está o dono da construtora UTC, Ricardo Ribeiro Pessoa, apontado peloMinistério Público Federal como líder do cartel de empreiteiras que pagava propina para fraudar licitações e obter contratos superfaturados na Petrobras.

Dos cinco integrantes da Segunda Turma, votaram pela concessão de prisão domiciliar aos executivos os ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Já os ministros Cármen Lúcia e Celso de Melo se manifestaram pela manutenção das prisões preventivas (sem prazo determinado). Não cabem mais recursos para manter os nove executivos presos.Inicialmente, os magistrados haviam derrubado apenas a prisão preventiva de Ricardo Pessoa, decretada em novembro do ano passado pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Porém, ao final da sessão, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, propôs libertar também outros oito executivos: José Aldemário Pinheiro Filho, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros e José Ricardo Nogueira Breghirolli (todos executivos da empreiteira OAS); Gerson de Mello Almada (vice-presidente da Engevix); Sérgio Cunha Mendes (vice-presidente da Mendes Junior), Erton Medeiros Fonseca (executivo da Galvão Engenharia); e João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa).

Os noves réus cumprirão medida cautelar semelhante à aplicada ao ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Um dos delatores da Lava Jato, Costa obteve, em setembro do ano passado, o direito de ficar preso em casa com o uso de tornozeleira eletrônica.

Ricardo Pessoa
No pedido de liberdade feito ao Supremo, a defesa de Ricardo Pessoa alegou que o empresário já deixou a presidência da UTC e que a construtora foi proibida de fechar novos contratos com a Petrobras.

Relator da Lava Jato, Zavascki votou a favor da soltura argumentando que houve mudança nas circunstâncias que justificaram a prisão de Ricardo Pessoa em novembro.

O magistrado destacou que recebeu informações do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, de que a ação penal a que Pessoa responde na Justiça Federal já está em sua fase final, com depoimentos de testemunhas, realização de perícias e coleta de provas. “O panorama fático atual é inteiramente diferente. A prisão preventiva exauriu sua utilidade”, ponderou.

Zavaski sustentou que os riscos de novos crimes ou prejuízo às investigações foram reduzidos e podem ser evitados agora com as chamadas medidas cautelares. Tratam-se de restrições que substituem a prisão, como afastamento da empresa, permanência em casa, proibição de contato com outros investigados e de deixar o país, além de monitoramento eletrônico. Em seu voto, o relator determinou que todas essas medidas fossem aplicadas.

“Embora não se negue que a prisão preventiva foi apoiada em elementos idôneos, buscava evitar a reiteração criminosa. É certo que, atualmente, considerado o decurso de tempo, a medida extrema já não se faz mais indispensável, podendo ser substituída por medidas alternativas”, defendeu o Zavascki.

Responsável pela acusação, a Procuradoria Geral da República argumentava que, em liberdade, Pessoa poderia continuar praticando crimes e poderia prejudicar as investigações.

Em seu parecer, favorável à manutenção da prisão do empresário, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ressaltou que Ricardo Pessoa praticou “condutas delitivas” mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato, em março de 2014. Também alegou relação do executivo com o doleiro Alberto Youssef, acusado de ser um dos principais operadores do esquema de corrupção.

“A própria proximidade do paciente [Pessoa] com Alberto Youssef é sintomática de que suas atividades eram próprias de alguém que atuava em práticas ilícitas há longa data e estava acostumado com referido contexto delitivo”, destacou Janot.

Além disso, Janot observou que Pessoa, mesmo tendo se afastado do comando da UTC, ainda é sócio majoritário da empresa. Segundo o procurador-geral, a empresa ainda tem contratos e obras em andamento na Petrobras cujos valores ultrapassam R$ 7 bilhões.

Ao defender na tribuna a libertação do dono da UTC, o advogado Alberto Toron argumentou que não há riscos de Pessoa continuar a cometer os mesmos atos que o levaram à prisão.'Clube das empreiteiras'
As investigações da Lava Jato apontam que Ricardo Pessoa é suspeito da prática de cartel, corrupção, lavagem de dinheiro e de integrar organização criminosa. Segundo o MPF, ele realizava e coordenava as reuniões do chamado “clube das empreiteiras”, grupo formado por diversas construtoras que corrompiam agentes públicos para obter contratos com a Petrobras.

“Não há como se pensar na possibilidade na continuidade delitiva. Há contratos em andamento? Sim, contratos lícitos, sobre os quais não há a menor suspeita”, ressaltou Toron.

“Desde 2012, segundo relato unânime dos delatores Júlio Camargo e Eduardo Mendonça, o tal clube pelo qual se consubstanciaria o cartel acabou. Os tais diretores que constituiriam a ‘banda podre’ já não está mais lá, já foram demitidos”, afirmou em seguida.

Toron também refutou risco de fuga de seu cliente para o exterior ou uma eventual tentativa de atrapalhar as investigações.

“A Operação Lava Jato começa em março de 2014. Foram presos vários diretores da Petrobras. Ele [Pessoa] fugiu para o exterior, empreendeu fuga? Não, ficou aqui. E eu mesmo fui despachar com o juiz Sergio Moro colocando-o à disposição das autoridades”, argumentou o advogado.

Ao final da sustentação oral, o criminalista destacou que Ricardo Pessoa tem 64 anos, é casado, tem filhas e netas e não apresenta periculosidade. “Nada representará um perigo para a sociedade”, enfatizou. G1.