sexta-feira, 24 de abril de 2015

Ministério Público encaminha ao TSE parecer favorável à criação do PL

Brasília – Em meio à crise entre PMDB e governo gerada pela mobilização para criar mais um partido, encabeçada pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o Ministério Público Eleitoral enviou um parecer favorável ao registro do Partido Liberal (PL). A sigla protocolou em março requerimento de registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem a comprovação final do número exigido de eleitores que apoiam o novo partido.
O PL sustenta na Justiça Eleitoral que existe a possibilidade de juntar cerca de 500 mil certidões de apoiamento exigidas mesmo durante a tramitação do registro, como feito no processo de formação da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva. A sigla alega que os cartórios eleitorais não têm observado os prazos para cumprimento do processo de verificação das assinaturas.
O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, protocolou na tarde desta quinta-feira, 23, no TSE, o parecer que admite que o procedimento seja adotado diante da “necessidade de uniformização” dos entendimentos e para assegurar a “isonomia” no tratamento dos partidos.

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