O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) apresentou um projeto de lei (1804/15) que torna crime hediondo a ofensa religiosa e aumenta de quatro para oito anos o período de reclusão daquele que cometer esse tipo de delito.
O projeto foi apresentado depois que a modelo transexual, Viviany Beleboni, desfilou seminua em uma cruz, em referência a Jesus Cristo, durante a Parada Gay de São Paulo. Uma placa acima de sua cabeça carregava a frase “basta de homofobia com GLBT”.
A manifestação virou polêmica, e na última quarta-feira (10), diversos deputados, principalmente ligados ao movimento cristão, protestaram em Plenário contra a utilização de símbolos religiosos cristãos
Rosso assinala que os protestos direcionados às religiões cristãs têm se tornado cada vez mais frequentes nas manifestações LGBT e também em marchas que defendem os direitos das mulheres.
No entendimento do parlamentar, essas ações desrespeitam não só a entidade religiosa, mas também as pessoas que são fiéis a algum tipo de religião, tanto que o projeto não especifica qualquer tipo de crença e amplia o leque para além das religiões cristãs.
No entendimento do parlamentar, essas ações desrespeitam não só a entidade religiosa, mas também as pessoas que são fiéis a algum tipo de religião, tanto que o projeto não especifica qualquer tipo de crença e amplia o leque para além das religiões cristãs.
Punição leve
Apesar da proposta de Rogério Rosso prever como crime hediondo essas manifestações, o que torna inafiançável o delito e mantém a pessoa presa durante todo o julgamento, o deputado entende que a punição continua leve.
Apesar da proposta de Rogério Rosso prever como crime hediondo essas manifestações, o que torna inafiançável o delito e mantém a pessoa presa durante todo o julgamento, o deputado entende que a punição continua leve.
"Acho que aumentei pouco a pena e estou até um pouco arrependido. É tão grave desrespeitar e não levar em consideração aquilo que existe de mais sagrado, que é a religião, a família, que são os princípios que o ser humano tem. Cenas como as ocorridas na última parada LGBT destroem esses princípios. Imagine uma criança que está sendo alfabetizada e vê uma cena como aquela. Em minha opinião, aquilo é um fator de destruição da família", afirma.
Tramitação
A proposta, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no mérito, antes de ir a Plenário.
A proposta, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no mérito, antes de ir a Plenário.
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