Dado, apurado pelo Ministério Público do RN, é referente ao ano de 2013. Esquema de desvios na Câmara Municipal foi alvo da operação Apóstolo.
Investigações do Ministério Público revelaram desvio de R$ 35.519,41 da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi em forma de combustível.
De acordo com o MP, veículos não oficiais de vereadores e ainda carros de pessoas sem qualquer vínculo com a casa legislativa eram abastecidos em um posto da cidade e a conta era paga pela Câmara. Somente no ano de 2013, segundo as investigações, a Câmara Municipal de Apodi adquiriu aproximadamente 13 mil litros de combustíveis. "Se todo esse combustível tivesse sido usado apenas no veículo oficial, seria suficiente para rodar mais de 150 mil km apenas no ano de 2013 (quase quatro voltas ao redor da Terra)", diz a denúncia do MP.
O MP denunciou quatro vereadores, um empresário, três funcionários públicos e dois advogados por suspeita de envolvimento com os desvios.
A operação denominada 'Apóstolos' foi deflagrada no dia 26 de janeiro deste ano e prendeu nove pessoas. Dentre elas, o presidente da Câmara Municipal, vereador João Evangelista de Menezes Filho (PR). O vereador foi solto nesta segunda-feira (28) após decidir colaborar com as investigações e confessar o crime. Os outros presos também já foram soltos.Os levantamentos do MP revelaram que nos anos de 2013 e 2014 foram vendidos 2.501 litros de óleo diesel no valor de R$ 5.949,70 para a Câmara Municipal. No entanto, a casa legislativa possui apenas um veículo: um Fiat Uno movido a gasolina ou álcool.
O vereador João Evangelista confessou que o óleo diesel foi usado em uma caminhonete L200 de propriedade dele. O total desviado, segundo o MP, chega a R$ 35.519,41 em forma de combustível. Depoimentos dos frentistas do posto revelaram que eles abasteciam com frequência veículos particulares na conta da Câmara de Vereadores. Para tanto, bastava que o interessado apresentasse um cupom de abastecimento assinado pelo presidente da Casa. Os frentistas relataram ainda que muitas dessas pessoas que abasteciam na conta da Câmara de Vereadores não tinham nenhuma relação com o órgão legislativo municipal e conseguiam abastecer sem maiores dificuldades veículos particulares, inclusive motos, jets skis e paredões de som.
João Evangelista foi denunciado por peculato (desvio de recursos públicos), uso de documento falso, supressão de documento, associação criminosa e falso testemunho. Os outros vereadores denunciados são Antônio Ângelo de Souza Suassuna, José Pereira Filho Neto e Raimundo Nonato Carlos Júnior. De acordo com o MP, eles abasteciam os carros pessoais no posto de combustível e a conta era paga pela Câmara. Eles foram denunciados por peculato (desvio de recursos públicos). O dono do posto foi denunciado por peculato, falsidade ideológica e associação criminosa. Os três servidores públicos que, segundo o MP, participavam da fraude foram denunciados por peculato, uso de documento falso, supressão de documento e associação criminosa. Já os dois advogados foram denunciados por falso testemunho.
Fonte: Passando na Hora/Martins em pauta
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