Mudanças no seguro-desemprego valem para demitidos a partir deste sábado

As novas regras de concessão do seguro-desemprego começam a valer para quem for demitido a partir deste sábado (28). As normas de acesso a cinco benefícios trabalhistas e previdenciários foram alteradas pelo governo federal em dezembro do ano passado.

Com as novas regras do seguro-desemprego, o trabalhador terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses nos 24 meses anteriores, na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda solicitação, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores. A partir do terceiro pedido, o período voltará a ser de seis meses.

Segundo o Ministério do Trabalho, quem foi demitido antes de 28 de fevereiro de 2015, terá o seguro-desemprego regido pela legislação anterior, segundo a qual o trabalhador pode solicitar o seguro após trabalhar seis meses.

Pelas novas regras, na primeira solicitação, o trabalhador poderá receber quatro parcelas do seguro-desemprego se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses e cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses. Na segunda solicitação, ele poderá receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 12 e 23 meses e cinco parcelas se tiver trabalhado por 24 meses, no mínimo.

A partir da terceira solicitação do seguro-desemprego, quem trabalhou entre seis e 11 meses recebe três parcelas. Para ter direito a quatro parcelas do seguro-desemprego, o trabalhador deverá ter trabalhado entre 12 e 23 meses e, para receber cinco parcelas, terá de ter trabalhado por, pelo menos, 24 meses

De acordo com o ministério, a comprovação do recebimento dos salários de forma ininterrupta não será necessária para a primeira e a segunda solicitação. Essa exigência somente é necessária para a terceira solicitação e para as posteriores, nas quais é necessário comprovar os seis salários recebidos em cada um dos últimos seis meses anteriores à data da dispensa.

Por isso, o trabalhador poderá utilizar outros vínculos empregatícios que estejam dentro do período dos últimos 36 meses, contados da data da dispensa atual, como referência para aumentar a quantidade de parcelas.

Ontem (27) o governo federal lançou uma cartilha para esclarecer dúvidas as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial. A cartilha está disponível no site do Ministério do Trabalho.

Fonte: jornal de fato.

Rio Grande do Norte registra 68 casos suspeitos de febre chikugunya

A doença é transmitida pelo mosquito da dengue, o Aedes aegypti, e, menos comumente, pelo mosquito Aedes albopictus, que também já foi encontrado no Estado.

Mosquito Aedes aegypti é transmissor da febre chikugunya – Foto Reprodução

O Rio Grande do Norte já registrou 68 casos suspeitos de febre Chikugunya, que é transmitida pelo mosquito da dengue, o Aedes aegypti, e, menos comumente, pelo mosquito Aedes albopictus, que também já foi encontrado no Estado.

Apesar do número de suspeitas contabilizadas, a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Stella Leal, salienta que não são casos graves. Ela acrescentou que o material coletado a partir dos pacientes foi remetido para o Instituto Evandro Chagas, no Pará, para avaliação das causas dos sintomas apresentados.

Entre os sintomas identificados nos pacientes, estão dores nas articulações, febre e pintas vermelhas. Apesar de a rede pública de saúde estar atenta às possibilidades de incidência de febre Chikugunya no Estado, ainda não foi registrado nenhum caso da doença no RN. A subcoordenadora aguarda os resultados dos exames.

Dengue

O Rio Grande do Norte registrou 1752 suspeitas de casos de dengue só este ano. Mais de 200 já foram confirmados em 2015. Em Natal, a situação é alarmante, a ponto de a capital decretar epidemia de dengue. Em todo Estado, nove cidades apresentam alta incidência de dengue e 10 registram média incidência.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

via Gardenhaoliveira.

Presidiário é assassinado no bairro Cidade da Esperança

 

Um presidiário do regime semi aberto, identificado como Sidney dos Santos, foi assassinado na manhã deste sábado (28), na rua Perimetral Sul, na comunidade do Detran, no bairro Cidade da Esperança. De acordo com a mãe da vítima, Sidney era viciado em drogas e foi morto por causa de dívidas com o tráfico.

O fato ocorreu por volta das 8h, o presidiário tinha acabado de chegar do complexo penal Doutor João Chaves, no bairro Potengi, onde cumpria pena por tráfico passou na casa da mãe, no Bom Pastor e saiu de bicicleta para o local onde foi morto. Testemunhas relataram a polícia que um homem perseguiu a vítima e atirou três vezes. 

O delegado Sérgio Freitas, da Dehom ( Delegacia Especializada e Homicídio), relatou ao Portal BO que todas as informações fornecidas pela mãe da vítima serão de extrema importância para a investigação. “Não podemos repassar o que apuramos no local neste momento, ma asseguro que todos os detalhes colhidos no local, inclusive o depoimento da mãe de Sidney irão dar um norte aos nossos trabalhos”, disse. 

A comunidade vive em um clima constante de insegurança e violência, no ano de 2014 oito pessoas foram assassinadas na localidade. A polícia civil e militar já realizaram diversas operações, mas os criminosos persistem em agir principalmente traficando drogas. 

Prefeitura de Macau poderá ficar sem FPM por falta de transparência

O Jornal de Hoje também destacou que as recentes quedas no repasse dos royalties não são o maior problema da prefeitura de Macau. Afinal, o município e, principalmente, os macauenses, poderão sofrer, também, com a suspensão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), imprescindível para custear boa parte das despesas de Macau, como a folha de pessoal. E qual motivo dessa suspensão? Aparente incompetência do prefeito local, Kerginaldo Pinto, do PMDB. 
O chefe do Executivo, que acabou de gastar mais de R$ 1 milhão com o cachê de bandas para o carnaval, não tem repassado informações que alimentam o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), não foi alimentado conforme determina a Lei complementar 141. 
O SIOPS faculta aos Conselhos de Saúde e à sociedade em geral a transparência e a visibilidade sobre a aplicação dos recursos públicos. É considerado um importante instrumento para a gestão pública em saúde, pois a partir das informações sobre recursos alocados no setor, têm-se subsídios para a discussão sobre o financiamento e planejamento do SUS. A prefeitura de Macau, no entanto, não transmitiu os dados para cálculo do demonstrativo. Isso acarretará sanções previstas na Lei Complementar Nº 141.

Uma mulher foi morta durante uma confusão na cidade de Serrinha do Pintos

Uma mulher foi morta durante uma confusão com uma pessoa da sua família, na cidade de Serrinha dos Pintos no Oeste do Rio Grande do Norte. O crime aconteceu no Sitio Ribeiro, na zona rural do município. 

Segundo informações, o acusado teria tentado matar uma irmã da vitima fatal e ela se colocou no meio da confusão e foi baleada e morreu no local. 

Ao lado do corpo da vitima é possível ver as capsulas de escopeta calibre 12. 

Não temos maiores detalhes. 

 

Fonte: O Câmera.

Pau dos Ferros/RN: Justiça Federal determina afastamento de Edgar da Câmara dos Vereadores

 

Nesta sexta-feira, 27, o Presidente da Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros, Gilson Rego, recebeu uma decisão da Justiça Federal, determinando que ele realizasse o imediato afastamento do já ex-vereador, Edgar de Queiroz.

• Segundo esta decisão, assinada pelo juiz Francisco Eduardo Guimarães Faria, Gilson teria que desligar, de imediato, Edgar do seu cargo. Ainda dentro desta decisão, o juiz afirma que caso a decisão não fosse cumprida, Gilson iria incorrer no crime desobediência e no ato de improbidade.

Esta decisão chegou quando o vereador já havia sido afastado do cargo por um ato da própria Câmara. Inicialmente, esta decisão foi interpretada como arbitrária e autoritária por parte da Presidência, no entanto, a decisão federal mostrou que a ação da Câmara foi prudente e em consonância com as leis.

Desta forma, além de ter perdido os recursos impetrados na justiça estadual, Edgar soma mais uma decisão negativa, agora na justiça federal. Desta forma, ficando ainda mais distante o seu desejo de retornar a sua vaga na Câmara. 
 

Fonte:Blog do JP

Conta de luz sobe em média 23,4% a partir de segunda-feira

A partir de segunda-feira, dia 2, a conta de luz dos consumidores de 58 distribuidoras de energia de todo o país vai aumentar. O reajuste médio será de 23,4%, mas em alguns casos, ficará bem mais alto, como no caso da Aes Sul (RS), que será de 39,5%. O da Bragantina (SP), subirá 38,5% e a tarifa da Light vai aumentar em média 22,5%. A Ampla não passará pela revisão tarifária neste momento, porque no dia 15 de março é a data do seu reajuste, quando todos os custos são incluídos na tarifa. 
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira os pedidos de revisão extraordinária das distribuidoras. Ela levou em conta o aumento da CDE, da energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu que subiu 46%, e os custos das empresas com a compra de energia nos leilões. 
No caso da energia de Itaipu, segundo a Aneel, ela representa cerca de 20% da compra de energia das empresas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. 
BANDEIRAS TARIFÁRIAS 
A Aneel também aprovou nesta sexta-feira o aumento dos valores das bandeiras tarifárias. O novo valor da bandeira tarifária vermelha para o ano de 2015, passa de R$ 3,00 por quilowatt/h (kWh) para R$ 5,50 o kWh, um aumento de 83%. A bandeira tarifária amarela sobe de R$ 1,50 a cada 100 kWh para R$ 2,50 o kWh. Estes foram os mesmos valores que estavam em audiência pública. Com o sistema, as contas de luz podem ter aumentos mensais se a bandeira for vermelha ou amarela, e se for verde não tem nenhum aumento.

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Fonte: Serrinha de Fato

Procurador sobre Sinal Fechado: “Vai ter mais denúncia e um novo denunciado”

Nova ação é feita para 31º envolvido em esquema que já tem ex-governadora e atual presidente da Assembleia 

Ciro Marques - Repórter de Política 
Quase quatro anos de apuração e a Operação Sinal Fechado continua incrementando sua lista de réus. Composta atualmente por 30 nomes, entre eles, a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), o filho dela, Lauro Maia, e o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PMDB), o nome de um novo denunciado deverá ser denunciado nos próximos dias. Pelo menos, é a informação que circula dentro do Ministério Público do RN e foi até confirmada pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis. 
Os elementos para essa nova denúncia teria sido consequência da retomada das investigações após a delação premiada de George Olímpio. Considerado o chefe do esquema irregular montado para implantar a inspeção veicular no RN, ele assinou a delação em agosto de 2014 e, desde lá, levou novos elementos de prova e áudios que terminaram por transformar em “denunciados” quem antes era, apenas, “investigado”. Exemplos disso são Delevam Gutemberg Melo, ex-secretário do governo Wilma de Faria, e Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa. “Com relação aos que já estavam, aos que a denúncia já havia sido recebida, já havia elemento de prova suficiente até para a condenação, ao nosso ver. Mas a delação dele foi importante até para reforçar, porque trouxe novos elementos. Por exemplo, trouxe a conversa com Delevan, que foi incluído também, que fortalece a denúncia contra Wilma e Lauro (Maia, filho da ex-governadora)”, explicou Rinaldo Reis. Fonte:Serrinha de Fato.

Antônio Martins /RN mais informações : Caçambeiro morreu esmagado em pedreira no município

Sábado, 28 de fevereiro de 2015

Antônio Marcos de Mesquita de 42 anos de idade residia no Sitio Cachoeirinha na zona rural de Antônio Martins, região Oeste do Rio Grande do Norte, morreu esmagado por uma pedra na tarde de hoje, 27 de Fevereiro de 2015. 

O acidente aconteceu no Sitio Raposa, localizado as margens da BR 226, próximo à cidade de Antônio Martins. O local é uma espécie de pedreira e Antônio costumava fazer retirada de pedras utilizadas na construção civil da região. 

Segundo informações, na tarde de hoje ele estava quebrando e retirando as pedras para carregar sua caçamba e foi surpreendido e esmagado por outra pedra que se desprendeu de uma parte mais a cima. 

A força utilizada para quebrar as pedras com uma marreta pode ter sido a causa do deslocamento da pedra. Ele estava sozinho no local. 

O corpo de Antônio ficou preso entre as pedras. Uma equipe de Resgate do Corpo de Bombeiros da cidade de Pau dos ferros utilizou uma maquina para retirar as pedras e resgatar o corpo do motorista. 

Após os procedimentos no local o corpo do motorista foi removido e será necropsiado na sede Regional da Unidade do Itep em Mossoró.

Fonte: o Câmera

VEREADOR FERNANDO LUCENA DIZ QUE AGRIPINO PODERÁ TER O MESMO DESTINO DE DEMÓSTENES TORRES

Lembra o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás, que foi cassado em 2012 pelo Senado por quebra de decoro parlamentar por favorecer o bicheiro Carlos Cachoeira, ficando inelegível por oito anos? Pois bem, para o vereador petista Fernando Lucena, o senador potiguar José Agripino Maia (DEM) trilha o mesmo caminho.

“Acho que o caminho de Agripino está parecido com o de Demóstenes, também tido à época como uma reserva moral da direita, mas que caiu como castelo de areia. Infelizmente é o que está acontecendo”, disse o vereador, ao falar com a reportagem de O Jornal de Hoje./ Fonte: Martins politica

Beto Rosado mantém aliança com Francisco José sem descartar possibilidade de disputar Prefeitura em 2016

E o deputado Beto Rosado falou sobre possibilidade de candidatura à Prefeitura de Mossoró numa entrevista concedida ontem à 96FM, em Natal.

Beto se manteve na posição de aliado do prefeito Francisco José Júnior, porém, sem desconsiderar um projeto diferente do projeto do prefeito daqui a um ano e meio.

“Eu e o prefeito estivemos no mesmo palanque em 2014, defendendo as candidaturas de Fátima e Robinson. O meu apoio à sua reeleição seria natural, portanto poderemos estar juntos em 2016. Isso também depende do desejo dele. Sou parceiro da administração e estou aqui para ajudá-lo, até pelo bem da cidade”, declarou Beto.

Resta saber se quando ele fala em “desejo” do prefeito, teria alguma ligação entre o prefeito estar no mesmo palanque da ex-governadora Rosalba Ciarlini.

Estaria Beto no palanque de Francisco José, caso o prefeito agregasse ao seu projeto, a ex-governadora?

O fato é que na mesma entrevista, Beto reafirmou aliança administrativa, sem deixar de considerar uma outra situação em 2016, onde ele poderia ser o prefeitável de Rosalba.

“Não vou descartar porque em política tudo pode acontecer, mas não é meu desejo participar dessa disputa. Estou focado no mandato de deputado federal e quero representar bem o meu estado. A minha intenção é essa, retribuir a confiança que recebi na Câmara dos Deputados”, declarou Beto Rosado na entrevista de ontem

Ex-governadora Rosalba Ciarlini se mantém inelegível até que Pleno do TSE decida o contrário

Uma série de informações misturadas vem misturando as interpretações sobre a inelegibilidade da ex-governadora Rosalba Ciarlini.

O que tem de real e de irreal, de definido ou indefinido nesse assunto?

A ex-governadora pode reverter a inelegibilidade?

Pode.

Desde que, a partir de um agravo regimental de sua defesa, o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral decida, por maioria dos votos, reformar a decisão monocrática da ministra Maria Tereza, que manteve a inelegibilidade de Rosalba.

No começo da semana, a ministra julgou dois recursos dos processos contra a ex-governadora do Rio Grande do Norte.

No processo que cassava os direitos políticos de Rosalba por “conduta vedada”, onde ela teria utilizado o avião do governo do Estado para participar, em Mossoró, da campanha da então candidata à prefeita, Cláudia Regina, Rosalba foi inocentada.

Pela decisão da ministra, em sua interpretação, “conduta vedada” não implica em cassação de diploma nem em inelegibilidade.

Caso o acusador tivesse considerado o uso do avião, “abuso de poder”, certamente, na interpretação da ministra, ela teria sido penalizada.

Coisas da interpretação jurídica.

Resumindo, por ter usado o avião do Estado para ir a Mossoró fazer campanha para Cláudia, Rosalba se mantém elegível, apta a ser candidata em 2016, 2018…

Porém, por um poço que nunca cavou, numa comunidade rural de Mossoró, chamada Terra Nova, Rosalba perde o direito de disputar em 2016.

O poço, prometido à população que carecia de água para sobreviver, foi anunciado pela governadora num ato administrativo.

As máquinas para início dos trabalhos até foram levadas a Terra Nova, porém, a oposição à candidata da então governadora, à época a ex-deputada Larissa Rosado, denunciou o uso do governo em prol da campanha adversária, e o processo foi impetrado “por abuso de poder”.

E na interpretação da ministra do TSE, com poço cavado ou prometido, o “abuso de poder” gerou a manutenção da inelegibilidade já sentenciada pelo juiz eleitoral de Mossoró, e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Cabe à defesa de Rosalba agora entrar com Agravo Regimental para que a decisão monocrática da ministra Maria Tereza seja levada ao Pleno do TSE.

Que decidirá, aí sim, em definitivo, se a decisão da ministra, que foi a mesma do TRE e da justiça eleitoral local (Mossoró), será reformada ou não.

Por enquanto, mesmo inocentada em uma ação, a ex-governadora Rosalba Ciarlini não está apta a disputar cargo eletivo em 2016.

Abuso sexual: Um dos homens mais procurados dos EUA é preso em Pipa

Americano Victor Ardem foi detido pela PM. Ele responde por crimes sexuais.

Diego Hervani

Repórter

Uma ação conjunta das polícias federal e militar do Rio Grande do Norte culminou com a prisão, nesta sexta-feira (27), em Pipa, no litoral sul do RN, do americano Victor Arden Barnard, de 53 anos, um dos homens mais procurados dos Estados Unidos. Ele é acusado de ser líder de uma seita na qual ele abusava sexualmente de jovens, alegando que ele próprio representava “Jesus na carne” e por isso as garotas permaneceriam puras para sempre.

O estrangeiro estava entre os 15 foragidos mais procurados pelo U.S Marshals, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e seu nome consta na Difusão Vermelha da Interpol. De acordo com informações da PF, em meados dos anos 2000, Victor se juntou a ‘River Road Fellowship’, uma espécie de igreja cristã. Pouco tempo depois, ele criou um grupo de jovens meninas chamado de “Maidens” ou “Alamote”, segundo a denúncia. O grupo, que tinha 50 membros, pregava que as meninas deveriam permanecer virgens e nunca se casar.

Na época, ainda de acordo com a denúncia, Barnard pregava que ele próprio representava “Jesus na carne”, e que para ele era normal fazer sexo com suas seguidoras, uma vez que “Cristo tinha tido relações com Maria Madalena e outras mulheres que o seguiam, assim como o rei Salomão havia dormido com muitas concubinas”. “Ele convenceu os pais das meninas disso. Ele abusava de cada uma separadamente e ordenava que elas não deveriam contar a situação para ninguém. Com isso, as outras garotas não ficavam sabendo do que estava acontecendo e pensavam que eram as únicas escolhidas para ter um relacionamento com ele”, afirmou André Peron, perito da Polícia Federal que participou diretamente das investigações.

Porém, entre os anos de 2011 e 2012 tudo começou a desmoronar. Duas meninas que participavam do grupo resolveram denunciar o que estava acontecendo. Foi aí que as investigações começaram e Barnard resolveu fugir dos Estados Unidos e se esconder no Brasil. “Nessa época houve uma mudança de Minessota, onde a seita começou inicialmente, para Washington. O problema é que o Barnard começou a se envolver, além das garotas, com mulheres casadas e isso muita gente não aceitou. Nesse meio tempo que as garotas resolveram denunciar o que estava ocorrendo”, explicou André.

Em setembro de 2014 a polícia potiguar recebeu a informação que Barnard estaria escondido no Rio Grande do Norte. “O consulado dos Estados Unidos entrou em contato conosco e passou a informação de que o Barnard estaria escondido por aqui. A justiça expediu um mandado de prisão e nós começamos a investigar onde ele estaria escondido. Até que na noite de ontem, confirmamos que ele estava escondido em uma casa em Pipa e então resolvemos fazer a prisão”, detalhou Paulo Henrique, superintendente regional substituto da PF no RN.

O tenente Daniel Costa, comandante do pelotão de Pipa, afirmou que o estrangeiro foi encontrado por volta das 21h em uma casa dentro de um condomínio. Escrituras, documentos, agendas, computadores, pendrives, aparelhos e chips celulares foram apreendidos e levados para a sede da Polícia Federal, em Natal.

“Uma brasileira, que morou nos Estados Unidos, dava cobertura ao acusado. Ela assinou um termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por favorecimento pessoal e foi liberada. Já o americano, foi levado para a superintendência da PF. Havia um mandado de prisão contra ele, incluindo uma ordem de extradição já assinada pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou o oficial. Ainda de acordo com informações da PF, Barnard estaria escondido em Pipa desde o ano passado.

Um dos fatos que mais preocuparam os policiais, além das 59 acusações de abusos sexuais nos Estados Unidos, foi o fato de que o acusado estaria combinando um suicídio coletivo com as mulheres que participavam da seita. “A polícia americana entrou em contato conosco afirmando que a seita estaria se reunindo novamente. A partir daí passamos a investigar se pessoas que participam da seita estariam vindo para o Brasil. Conseguimos confirmar movimentação de cerca de 21 pessoas que participavam da seita. Eles entravam no país e saíam alguns dias depois. Com isso a preocupação aumentou, mas felizmente conseguimos efetuar a prisão antes que qualquer coisa pior acontecesse”, disse André Peron.

Segundo o U.S Marshal, o líder religioso era uma “ameaça significativa” é acusado de fugir para evitar processos. A recompensa para quem capturá-lo era de 25 mil dólares. “Sabíamos dessa recompensa, mas em nenhum momento isso foi o mais importante nessa operação. O que queríamos mesmo era retirar de circulação um homem considerado altamente perigoso. Mesmo ele sendo procurado apenas nos Estados Unidos, como ele estava em território brasileiro, tínhamos a obrigação de prender esse criminoso. Agora vamos cuidar dos trâmites legais para que ele pague por todos os crimes que cometeu”, finalizou Pedro Henrique. Fonte:JH

Andressa Urach é internada com nova inflamação na perna

Andressa Urach foi internada com um quadro de inflamação e edema na coxa esquerda, por volta das 19h dessa sexta-feira (27), no Hospital Alvorada, em São Paulo. De acordo com um comunicado enviado pela assessoria da ex-vice Miss Bumbum, após ser submetida a exames, observou-se uma nova coleção líquida que provocou a inflamação.

Ela será submetida a uma cirurgia de emergência para drenagem dessa nova coleção líquida na próximas horas”, informou o médico Felipe Tosaky, ainda segundo o comunicado.

Blog do BG: http://blogdobg.com.br#ixzz3T4JRlqBC

Saiba quais são os 5 smartphones que emitem mais radiação

Uma lista divulgada nesta semana indica os cinco aparelhos em circulação do mundo que emitem maior quantidade de radiação ao serem utilizados próximos ao rosto. Veja abaixo os campeões:

Motorola Droid Maxx: 1,54 W/kg
Motorola Droid Ultra: 1,54 W/kg
Motorola Moto E: 1,5 W/kg
Alcatel ONE TOUCH Evolve: 1,49 W/kg
Huawei Vitria: 1,49 W/kg

Embora ainda não tenha sido divulgado um estudo conclusivo sobre a influência dessa atividade eletromagnética no corpo humano, existem decisões judiciais mundo afora que ligam diretamente o uso excessivo de celulares ao aparecimento de tumores cerebrais.

O Supremo Tribunal da Itália, por exemplo, em outubro de 2012, associou o aparecimento de tumores no cérebro do empresário de 60 anos Innocente Marcolini ao uso do smartphone. Marcolini utilizava o celular por cerca de seis horas por dia. A jurisprudência abriu porta para mais decisões como essa em países da Europa.

Um estudo da ESPM, em São Paulo, analisa os efeitos da emissão da radiação não ionizante no corpo humano e as classifica em duas categorias: térmicas e não térmicas.

Os efeitos térmicos são aqueles causados por um aquecimento direto dos tecidos biológicos como resultado da absorção do eletromagnetismo. Os resultados dessa absorção são bem conhecidos e, inclusive, existem normas internacionais que estabelecem limites para exposição à radiação.

O perigo mora nos efeitos não térmicos, que podem ser bioquímicos ou eletrofísicos, causados diretamente pelos campos eletromagnéticos gerados pelos aparelhos, mas que não estão ligados ao aquecimento. Esses efeitos ainda estão sendo estudados e não há níveis seguros conhecidos para exposição a esse tipo de radiação.

Alguns efeitos não térmicos relatados na literatura incluem alterações no sistema nervoso, cardiovascular e imunológico, bem como no metabolismo e em fatores hereditários.

Fontes: Pplware, The Telegraph, ESPM (PDF)

Via: Olhar digital

Juiz manda suspender acesso ao WhatsApp em todo o Brasil

Foto Reprodução

Um juiz de Teresina, no Piauí, determinou que operadoras de telefonia bloqueiem o acesso dos clientes ao WhatsApp. A informação foi publicada nesta quarta-feira, 25, pela Época e confirmada pelo UOL.

O responsável pela decisão é o juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina. Em ofício vazado, ele ordena no ofício que uma operadora “suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial”, em até 24 horas e em todo o território nacional, o acesso aos serviços oferecidos pelo WhatsApp.

Alerta ainda que a empresa tem obrigação de "garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores da aplicação de trocada de mensagens multi-plataforma denominada Whatsapp, em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional”.

Como tudo corre em segredo de Justiça, não é possível saber quais são os problemas envolvendo o aplicativo. A decisão saiu em 11 de fevereiro e as operadoras receberam, no dia 19, um ofício do delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.

No trecho do documento divulgado pela Época não é possível ver o nome da operadora, mas o Meio Bit afirma que ele foi enviado à Vivo. "Note que a ordem não cita a empresa nominalmente no texto, provavelmente só no cabeçalho, o que faz levantar a suspeita de que não só a Vivo recebeu o documento”, especulava o site que, segundo o UOL, acertou.

O Núcleo de Inteligência informou ao portal que a ordem é consequência de uma série de ocasiões em que o WhatsApp foi citado judicialmente mas ignorou a Justiça. "As referidas decisões tiveram início em 2013, mas até a presente data os responsáveis pelo Whatsapp não acataram as ordens judiciais. Portanto, um mandado judicial foi encaminhado aos provedores de infraestrutura (Backbones, ou seja, os serviços que conectam o Brasil à Internet) e aos provedores de conexão (operadoras de telefonia móvel, entre outras)", escreve o UOL, segundo o qual os problemas datam de 2013 e têm como base legal o Marco Civil da Internet.

Fonte: Olhar Digital

Justiça absolve Micarla de acusação por improbidade administrativa

Juiz entendeu que, em 2011, os 25,84% aplicados na Educação obedecem à Constituição. Em relação a 2012, quando foram aplicados 24,70% dos recursos, ele acatou o argumento de que ambos estavam afastados dos cargos por ordem judicial

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Micarla de Sousa é inocentada de acusação por improbidade administrativa (Foto: Alberto Leandro)

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho rejeitou, no último dia 20 de fevereiro, a acusação do Ministério Público (MP) contra a ex-prefeita Micarla de Sousa e o ex-secretário municipal de Planejamento Antônio Luna. O PM acusava a ex-prefeita e o ex-secretário de terem cometido atos de improbidade administrativa, por não terem aplicado 30% do orçamento anual do município na Educação, durante os anos de 2011 e 2012.

Na argumentação do Ministério Público, Micarla e Luna teriam, de forma dolosa, decidido não cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Educação, que previa, com força de Lei Municipal, a utilização de 30% dos recursos orçamentários da Prefeitura com as demandas da área.

No entanto, as defesas da ex-gestora e do seu antigo secretário argumentaram que o percentual exigido pela Constituição Federal (CF) é de 25%, que foi cumprido em 2011. Em relação a 2012, o argumento utilizado foi de que ele foi afastado do cargo ainda em junho e ela em outubro, não tendo responsabilidade, portanto, do fechamento do balanço orçamentário daquele ano.

O juiz entendeu que, em 2011, os 25,84% aplicados na Educação obedecem à Constituição. Em relação a 2012, quando foram aplicados 24,70% dos recursos, ele acatou o argumento de que ambos estavam afastados dos cargos por ordem judicial e não seriam, dessa forma, responsáveis diretos pelo fechamento do orçamento. Para o magistrado, não existiu má-fé, dolo ou responsabilidade de Micarla e Luna neste caso.

Fonte: Portal No Ar

Chuvas causam transtornos em Natal

A Emparn prevê mais chuva em Natal nesta quinta-feira (26) e não descarta que venha a chover forte já neste mês, embora as precipitações mais intensas na capital e no litoral potiguar ocorram normalmente de abril a agosto.

Diante da previsão, o meteorologista Gilmar Bistrot alerta a população e a Defesa Civil para problemas que possam vir a ser causados pelas chuvas. Da noite de terça-feira até a manhã de ontem, choveu 40 mm em Natal, o que bastou para alagar alguns pontos da cidade e provocar um deslizamento de terra em Mãe Luíza, na zona Leste.

Fonte: Robson Pires.

Governador Robinson busca apoio do ministério da Saúde para reestruturar o atendimento no RN

Durante a agenda administrativa em Brasília, o governador Robinson Faria se reuniu com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta quarta-feira (25). O chefe do Executivo solicitou apoio do Governo Federal para abertura de um novo hospital público em Natal para solucionar a demanda reprimida pela superlotação do Hospital Walfredo Gurgel, que atende tanto a região metropolitana quanto as cidades do interior. Acompanharam a reunião o secretário estadual de Saúde Pública, Ricardo Lagreca, a senadora Fátima Bezerra e o deputado federal Antônio Jácome.

Robinson Faria relatou a situação encontrada no Estado com as dificuldades financeiras e a falta de investimento, realidade constatada por ele próprio durante visitas realizadas em hospitais por todo estado, quando conversou com pacientes e equipes técnicas. “Eu quero uma saúde eficiente; não dá para ter paciência e esperar quando se trata de saúde; precisamos vencer a burocracia e garantir o atendimento”, cobrou.
Fonte: blog Robson Pires.

Jacó Jácome propõe rede de enfrentamento às drogas

O deputado Jacó Jácome (PMN) destacou nesta quinta-feira (26), em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa do RN, que o seu mandato terá o compromisso de atuar em prol da juventude potiguar, atuando no combate às drogas e criando oportunidades aos estudantes da rede pública de ensino. “Defendo a criação de uma rede de enfrentamento ao crack que visa combater e prevenir a dependência química que se alastra em todo o Estado”, afirmou o parlamentar mais jovem da Casa.

Jacó anunciou o agendamento de uma audiência pública, a ser realizada no dia 16 de março, visando o debate do assunto. “A reunião contará com a presença de especialistas e autoridades no assunto, além da participação inédita dos internautas através do envio de perguntas e sugestões”, acrescentou.

Outra linha de atuação anunciada pelo deputado é a proposição de um projeto que possibilite aos estudantes da rede publica de ensino a oportunidade de estudo no exterior. “Esse intercâmbio proporciona a troca de informações e conhecimentos, além de complementar a carga horária acadêmica do estudante”, anunciou. Segundo ele, o projeto de lei será apresentado em breve à Casa.

Fonte: blog Robson Pires

TJ decide por manter proteção do Morro do Careca

 

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), à unanimidade de votos, negou o recurso de apelação interposto pela empresa Metro Quadrado, que pretendia construir um edifício de 16 andares nas proximidades do cenário natural do Morro do Careca e Dunas Associadas. 

 

O acórdão confirma a sentença prolatada pela juíza Valéria Rocha, que proibiu a edificação pretendida no local. Participaram do julgamento, o juiz convocado Nilson Cavalcanti (relator) e os desembargadores Ibanez Monteiro e Vivaldo Pinheiro. 

 

Atuaram no processo de forma conjunta a 45ª promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata e a procuradora de Justiça, Myrian Coeli. A sustentação oral ficou a cargo da representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que enfatizou a importância da preservação do conjunto cênico paisagístico do morro e campo dunar. 

 

A promotora de Justiça reforçou que atualmente o local está intacto e ainda representa um exemplar raro do ecossistema costeiro, símbolo da cidade de Natal e da identidade do natalense. Além disso, Gilka da Mata ainda lembrou que o Morro do Careca e as Dunas Associadas são importantes para o turismo, considerada uma das atividades econômicas mais importantes do Estado. 

 

Estiveram presentes na sessão, representantes de várias ONGs, Movimentos sociais e Associações de Moradores, tais como SOS PONTA NEGRA, ASPOAN, BAOBÁ, AMPA, assim como representantes da Comissão de Direito Ambiental da OAB, do Conselho Estadual de Direitos Humanos, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RN e do Departamento de Arquitetura da UFRN.

Fonte: MPRN