Na Coluna Plural, do Novo Jornal.
Partidos políticos.
Não se pode imaginar uma sociedade democrática sem os partidos políticos. E o seu nome, partido, é autoexplicativo; isto é, parte de alguma coisa. Ou parte do inteiro.
O inteiro é a sociedade politicamente considerada; não apenas os segmentos do exercício político, mas todos. E nesse todo se incluem os incapazes de todas as naturezas e aqueles com cidadania suspensa por julgamento legal.
Diferentemente da empresa, a sociedade não é um agrupamento produtivo ou comercial. É o conjunto humano que ocupa um território, forma uma nação, possui idioma ou idiomas próprios, produz cultura ou culturas típicas, contém uma ordem legal e uma moeda consolidada.
Na empresa, o servidor que não produz é excluído. Na sociedade, não. O improdutivo, na sociedade, é tão dono do espólio social quanto o produtivo.
O Estado não se confunde com a sociedade. Ele é a representatividade política da sociedade. Mas não é a sociedade, que está acima dele; pelo menos teoricamente. Nas ditaduras, o Estado se sobrepõe à sociedade. E o indivíduo perde a fronteira da individualidade. Nas ditaduras, sem partidos, o Estado aposenta a cidadania.
Lênin definia o Estado como resultado da luta entre classes antagônicas. E dessa luta nasce o Estado como instrumento da classe dominante. Essa visão leninista, hoje, repousa no limbo do universo teórico. Muito desse descaso dá-se pelo fracasso da União Soviética, que teoricamente negava o Estado, porém formava um Estado violentamente totalitário. O resultado foi o stalinismo, símbolo da negação do Comunismo.
Na conceituação de Maurice Duverger o Partido Político tem como fim precípuo o Poder. Sem esse objetivo, o partido perde o objeto.
E é nesse aspecto que o partido se distingue dos grupos de pressão. Os grupos de pressão pressionam o poder, mas não o buscam. As igrejas, os sindicatos, as Ongs, a Maçonaria, as associações de classe são exemplos de grupos de pressão.
Desse conceito de Duverger, podemos afirmar que o Brasil possui muitos “partidos” que não se configuram na definição partidária. São agremiações, impropriamente chamadas de partidos, organizadas cartorialmente para buscar amparo nas sombras do Poder.
Negociam apoios, horários de propaganda na mídia, cargos, votos no parlamento. São hóspedes do poder, parasitas da hospedaria.
Da mesma forma que não há democracia sem partidos, pode-se afirmar também que não pode haver consistência democrática com excesso de “partidos”. Nem partidos são. São clubes políticos a serviço de negociatas nas fronteiras quase invisíveis entre o público e o privado.
Partidos políticos e Ministérios do Executivo empanzinam o Brasil. Qualquer “reforma” que não mexa nesse vespeiro será apenas mais uma farsa. Até porque não temos tantas configurações ideológicas ou doutrinárias que os justifiquem. Té mais.
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