A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira projeto (PL 2475/11) do deputado José Guimarães (PT-CE) que incluiria a Festa do Pau da Bandeira, de Barbalha (CE), no conjunto de bens do patrimônio cultural imaterial brasileiro. Comemorada há mais de dois séculos, a festa em homenagem a Santo Antônio já reuniu 350 mil pessoas na cidade cearense, que tem 55 mil habitantes.
No âmbito federal, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, é responsável por proteger o patrimônio histórico e artístico brasileiro. O relator na Comissão de Cultura, deputado cearense Tiririca (PR-SP), foi contrário à aprovação do projeto de lei, “por se tratar de matéria alheia” à competência do Legislativo. O projeto será arquivado. No entanto, o deputado propôs que o assunto seja encaminhado ao Ministério da Cultura por meio de indicação, na qual sugere o registro da festa. Fonte Blog Serrinha de fato.
No âmbito federal, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, é responsável por proteger o patrimônio histórico e artístico brasileiro. O relator na Comissão de Cultura, deputado cearense Tiririca (PR-SP), foi contrário à aprovação do projeto de lei, “por se tratar de matéria alheia” à competência do Legislativo. O projeto será arquivado. No entanto, o deputado propôs que o assunto seja encaminhado ao Ministério da Cultura por meio de indicação, na qual sugere o registro da festa. Fonte Blog Serrinha de fato.
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