Robinson Faria alerta Dilma Rousseff: redução do FPE provoca crise no Nordeste

Ciro Marques

Repórter de Política

No Congresso Nacional, um dos temas em debate é o novo pacto federativo, que deverá destinar para estados e municípios um percentual maior do bolo tributário. Para os governadores, no entanto, a questão não é nem a necessidade de aumentar o percentual, mas sim, pelo menos, pagar o que está previsto, mas nem isso está acontecendo. Diante disso, o governador do RN, Robinson Faria (PSD), aproveitou o encontrou com a presidente Dilma Rousseff (PT), em Brasília, para alertar sobre os problemas financeiros que essa frustração no repasse vem causando. Segundo ele, só em fevereiro, o Rio Grande do Norte recebeu um Fundo de Participação dos Estados (FPE) R$ 80 milhões mais baixo que o previsto.

“Esse foi um dos pontos que tocamos na reunião com a presidente Dilma, em Brasília. Está havendo uma queda abrupta do FPE e todos os estados estão tendo problemas graves com isso. Eu fui um que falei sobre isso na reunião, diante da presidente e também do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, porque no RN a frustração foi de R$ 80 milhões no mês passado. Depois de mim, outros governadores falaram o mesmo”, revelou o governador do Estado em contato com O Jornal de Hoje pela manhã, antes de embarcar para o Rio Grande do Norte.

A frustração do repasse federal, segundo o governador, tem sido o principal motivo para o Executivo não ter conseguido cumprir o pagamento dos servidores com recursos próprios, sendo obrigado a recorrer ao saldo do fundo previdenciário. Para o pagamento de março, inclusive, uma nova utilização dessa fonte de caixa não está descartada, apesar de Robinson afirmar que ele e sua equipe estão fazendo todo o possível para não usá-lo.

“Fizemos uma redução grande na verba de custeio e ainda estamos fazendo ajustes de contas, mas essa frustração do FPE tem causado problemas nas nossas finanças. Nosso objetivo é não usar o fundo previdenciário, mas para isso dependemos de uma melhora no FPE deste mês”, afirmou Robinson Faria, ressaltando que os recursos utilizados da previdência serão devolvidos até o final do seu mandato, por meio de um organograma de repasses já acertado com a Previdência.

De qualquer forma, conforme o próprio governador fez questão de dizer, a situação do Estado neste início de governo, com a necessidade de cumprimento de acordos nacionais como o piso salarial dos professores e os aumentos nos subsídios de procuradores estaduais, só não é pior porque, além do corte de gastos em outras áreas, houve também um aumento da receita própria. “Nossa equipe tem trabalhado bastante e tivemos uma evolução considerável na arrecadação nesses dois meses. Se não fosse isso, estaríamos sofrendo ainda mais com essa situação de frustração do FPE”, acrescentou.

Apesar de todos os problemas causados pela frustração do Fundo de Participação dos Estados e do apelo público dos governadores, a equipe econômica do Governo Federal não fez qualquer sinalização sobre uma melhoria nos repasses financeiros. A União tem justificado que o FPE mais baixo que o previsto é consequência da crise econômica atual.

Robinson busca investimentos para segurança no RN

Cobrar um Fundo de Participação dos Estados menos frustrante para os cofres públicos não foi o único pleito que o governador Robinson Faria apresentou ao Governo Federal, em reunião com a presidente da República, Dilma Rousseff, e ministros da União. Em Brasília, Robinson também buscou parcerias para ações ligadas a segurança pública e afirma que pretende dar aos potiguares uma “boa notícia” nesse setor ainda nesta semana.

“Nossa primeira reunião em Brasília foi com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e a secretária de segurança pública, Regina Miki, para solicitar a continuidade da Força Nacional aqui no Rio Grande do Norte, até que os presídios estejam reconstruídos, e também discutimos parcerias para a segurança pública. Devemos ter novidades sobre isso em breve”, acrescentou o governador, ainda em tom de suspense.

Segundo Robinson Faria, o diagnóstico que ele solicitou sobre a situação da segurança pública no RN foi concluído nos últimos dias e, consequentemente, levado para essa reunião com o ministro da Justiça, com o objetivo de firmar parcerias para elevar a segurança do Estado. O diagnóstico aponta áreas, em todo o Rio Grande do Norte, onde há mais casos de violência, os tipos de violência e a motivação para esses crimes.

“É um estudo detalhado. É desta forma que eu trabalho, com diagnóstico e planejamento. Fizemos esse diagnóstico e agora estamos trabalhando junto com o Governo Federal no planejamento para conter esses casos de violência”, afirmou o governador.

PETROBRAS

Além da reunião com Eduardo Cardozo, Robinson Faria também teve um encontro no Ministério das Minas e Energias, antes de ir para o evento da presidente Dilma Rousseff com os governadores da região Nordeste. No Ministério, a intenção do governador era interceder pelos empresários e trabalhadores locais contra a sinalização feita pela Petrobras de acabar com o programa Pró-Gás no Rio Grande do Norte.

A sinalização da estatal teria sido motivada pelo atraso na contrapartida do Estado – na gestão passada, da governadora Rosalba Ciarlini. Com isso, várias grandes empresas locais já teriam procurado o governador para pedir apoio nesse pleito e evitar o corte, que poderia prejudicar a produção e a geração de empregos no Rio Grande do norte.

Robinson, então, foi ao ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, pedir a interseção dele neste caso. “O ministro se mostrou sensível a esse pleito. Ele concordou que é um absurdo punir terceiros por um atraso provocado na gestão passada, até porque há um encontro de informações aí, uma vez que, para o Governo, há Petrobrás também teria dívidas não quitados no Estado”, explicou Robinson Faria.

Fonte: Jornal de Fato.