Ex-diretor relata encontros com Henrique Alves na Petrobras e na casa de Renan

Ciro Marques

Repórter de Política

Dois encontros com o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o apoio a continuidade deste na estatal foi o que motivou a citação do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, do PMDB, em depoimento prestado pelo delator durante a investigação do “Petrolão”. Foi isso que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, relatou no pedido de arquivamento da investigação contra Henrique, aprovado na semana passada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki.

E por que houve o pedido de arquivamento mesmo tendo havido tais encontros e a formalização do apoio? Porque, no entendimento do procurador, não há como se imputar qualquer conduta que não tenha sido, meramente, política ou circunstancial de Henrique com relação ao envolvimento com os denunciados do Petrolão. Pelo menos, até o momento, não.

“Como se vê, na primeira narrativa (Paulo Roberto) trouxe conhecimento sobre dois encontros com o parlamentar em que, do que se extrai, estava no exercício das suas funções políticas, sem que dali se possa extrair nenhuma conduta supostamente ilícita. Na segunda, cita unicamente que o parlamentar estaria numa reunião (precedida e sucedida de muitos outros eventos dos quais não participa casa do senador Renan Calheiros) onde teria havido uma consolidação do apoio político ao nome de Paulo Roberto Costa para continuar em seu cargo junto à Petrobras. Igualmente aqui não há, minimamente (e de forma diversa do que se tem em relação aos parlamentares Renan Calheiros e Romero Jucá), dados acerca de conduta que possa ser tida como suspeita ou indiciária de crime de parte Henrique”, relatou Rodrigo Janot.

Esse primeiro encontro entre Henrique e Paulo Roberto Costa, conforme o ex-diretor afirmou, teria ocorrido entre 2010 e 2011, quando Henrique foi até a sede própria da Petrobras no Rio de Janeiro, para tratar da construção de uma unidade de calcificação de coque verde de petróleo em São Bernardo do Campo, São Paulo. O outro encontro foi para cobrar o andamento da ação, mas como a Petrobras sinalizou que não havia interesse nisso, Henrique não teria o procurado.

“Posteriormente, em 11.2.2015, em depoimento complementar, Paulo Roberto Costa relatou que houve proposta de ajuda de parlamentares do Senado do PMDB para mantê-lo no cargo. O assunto teria sido tratado com o deputado Aníbal Gomes, que seria um ’emissário’ do senador Renan Calheiros. O tema foi tratado ulteriormente com Renan Calheiros e Romero Jucá. Referiu, então, que houve uma reunião na casa de Renan Calheiros no Lago Sul em Brasília, momento em que estaria presente o deputado Henrique”, narrou Rodrigo Janot no pedido de arquivamento.

“No caso em comento, sem que se tire a credibilidade de todo o mais que foi dito – com elementos mais seguros – pelo colaborador em relação aos demais pontos (daí a necessidade de análise individualizada de cada um dos fatos e dos supostos envolvidos), fato é que, no entender do Procurador-Geral da República, não há como, neste momento, em face do que se tem notícia nos autos de forma concreta, dar andamento a uma investigação formal em detrimento de Henrique Eduardo Alves”, explicou Janot.

Além da fato de relevância dos depoimentos, há também de se ressaltar que não houve outros aspectos, como a falta de objetividade. “É preciso acentuar que, em nenhum momento, o colaborador trouxe dados minimamente objetivos no que se refere à eventual participação nos fatos referidos pelo deputado Henrique”, acrescentou.

CONCLUSÕES PREFACIAIS

Antes de concluir o pedido de arquivamento, Rodrigo Janot afirmou que o posicionamento atual não descarta que, no futuro, Henrique possa voltar a ser investigado. “Frise-se, não se está fazendo nenhum juízo prévio e insuperável acerca da procedência ou não de eventual participação de Henrique nos fatos em averiguação no âmbito de toda a investigação em tela. O que se impõe assentar é que, diante do que há de concreto nos autos até o presente momento, não haveria sustentação mínima para requerimento de formal de investigação”, acrescentou o parlamentar.

“É importante frisar que tais conclusões prefaciais não inviabilizam que, acaso surjam ulteriormente dados minimamente objetivos que permitam uma apuração, se retome o procedimento próprio para tal fim. Inclusive, na petição de cisão processual já se adiantou que se estaria deixando ’expresso que tal conclusão momentânea e inicial não implicará jamais em não adoção de providências para a apuração de condutas de quaisquer eventuais envolvidos’”, afirmou Rodrigo Janot, acrescentando que “não há, no presente momento, viabilidades fática e jurídica para que se dê andamento a uma investigação formal em razão do que se tem notícia até aqui em detrimento de Henrique”.

ENVOLVIMENTO

É importante lembrar que a citação envolvendo Henrique Eduardo Alves ocorreu ainda durante a campanha eleitoral de 2014, quando o parlamentar disputava o Governo do Estado contra Robinson Faria (PSD). O depoimento de Paulo Roberto Costa, que não teve seu conteúdo vazado, foram revelados apenas os nomes citados, foi decisivo, na visão de alguns, para Robinson ultrapassar Henrique e conquistar a chefia do Executivo.

Fonte: JH